Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 7/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2017.
Detalhes

Portaria 6/2018

---
Revoga férias.
Detalhes

Decreto 6/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2017.
Detalhes

Portaria 5/2018

---
Exonera, a partir do dia 09 de janeiro de 2018, a Srª. ELIANE OVIDIO SAKAI, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Agente Político, em Regime Estatutário;
Detalhes

Decreto 5/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2017.
Detalhes

Portaria 4/2018

---
Exonera, a pedido, a partir do dia 08 de janeiro de 2018, a Servidora Srª. MAYARA JAINI PELLE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 4/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2017.
Detalhes

Portaria 3/2018

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 3/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2017.
Detalhes

Portaria 2/2018

---
Prorroga pelo período de 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos dos Processos Administrativos de Sindicância nº 002/2017 e 03/2017, inaugurados respectivamente pelas Portarias nº 159/2017 e 160/2017.
Detalhes

Decreto 2/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2017.
Detalhes