Lei Ordinária 1120/2022 |
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24/06/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2023) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1119/2022 |
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10/06/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1118/2022 |
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10/06/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1117/2022 |
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26/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1116/2022 |
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26/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1115/2022 |
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26/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1114/2022 |
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19/05/2022 |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 100, de 26 de setembro de 1995, que regulamenta a Feira Livre no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1113/2022 |
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28/04/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1112/2022 |
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14/04/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1111/2022 |
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31/03/2022 |
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1110/2022 |
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18/03/2022 |
Altera dispositivo do Anexo IV “Requisitos e Atribuições dos Cargos de Investidura Efetivo”, da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1109/2022 |
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18/03/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de bem imóvel com a Empresa Matheus de Faria Guimarães 09522725986, inscrita no CNPJ sob o nº 41.328.414/0001-21 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1108/2022 |
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18/03/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de bem imóvel com a Empresa Andrea de Souza Ribeiro 04494041963, inscrita no CNPJ sob o nº 41.646.198/0001-62 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1107/2022 |
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Alterada(o) |
18/03/2022 |
Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1106/2022 |
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28/02/2022 |
Concede revisão geral anual no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1105/2022 |
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28/02/2022 |
Concede revisão geral anual nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1104/2022 |
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Revogada(o) |
28/02/2022 |
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1002, de 14 de junho de 2019, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1103/2022 |
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28/02/2022 |
Concede revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1102/2022 |
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28/02/2022 |
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos do Pessoal do Quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1101/2022 |
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28/02/2022 |
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1100/2022 |
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28/02/2022 |
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1099/2022 |
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Revogada(o) |
28/02/2022 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1098/2021 |
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29/12/2021 |
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Menino Jesus - ACMJ. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1097/2021 |
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16/12/2021 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. (Assunto: LOA 2022) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1096/2021 |
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16/12/2021 |
Altera o “caput” do Artigo 22 e o Artigo 40, revisa e altera os anexos, da Lei Municipal Nº 1085, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022. (Assunto: LDO 2022) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1095/2021 |
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Alterada(o) |
16/12/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2022-2025) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1094/2021 |
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01/12/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1093/2021 |
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28/10/2021 |
Altera o Anexo I da Lei nº 838, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1092/2021 |
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01/10/2021 |
Declara de utilidade pública a Associação de Agropecuaristas da Linha Campina São Pedro do Iguaçu – AGROCASPI. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1091/2021 |
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17/09/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1090/2021 |
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17/09/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1089/2021 |
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14/09/2021 |
Ratifica o Segundo Termo de Aditamento ao Protocolo de Intenções e a Sétima alteração do Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1088/2021 |
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03/09/2021 |
Altera artigo da Lei Municipal nº 1084, de 21 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1087/2021 |
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Revogada(o) |
26/08/2021 |
Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1086/2021 |
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1077, de 31 de março de 2021, que Institui o Diário Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu, como órgão oficial conforme disciplina o art. 88 da Lei Orgânica Municipal, visando a publicação legal e divulgação dos atos e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1085/2021 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2022) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1084/2021 |
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Alterada(o) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 1083/2021 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1082/2021 |
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Concede revisão geral anual nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1081/2021 |
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Dispõe sobre autorização para revisão geral anual da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |