Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 217/2023
04/07/2023
Exonera servidor Andrei Júnior dos Santos.
Detalhes

Portaria 216/2023
04/07/2023
Concede Férias para o Servidor José Vander Marques.
Detalhes

Portaria 215/2023
03/07/2023
Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 214/2023
03/07/2023
Exonera Servidora do Cargo de Chefe de Gabinete.
Detalhes

Portaria 213/2023
Revogada(o)
03/07/2023
Designa fiscais de contratos.
Detalhes

Portaria 212/2023
28/06/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Portaria 211/2023
28/06/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Portaria 210/2023
27/06/2023
Exonera Servidora do Cargo Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Portaria 209/2023
26/06/2023
Revoga portaria n°198/2023.
Detalhes

Portaria 208/2023
26/06/2023
Exonera servidora Beatriz Luiza Santos da Rocha.
Detalhes

Portaria 207/2023
26/06/2023
Concede Licença Prêmio para servidor Lourival Antônio de Souza.
Detalhes

Portaria 206/2023
23/06/2023
Concede Férias para a Servidora Marlene Zaleski dos Santos.
Detalhes

Portaria 205/2023
23/06/2023
Concede Férias para a Servidora Tatiane Maria Pauli.
Detalhes

Portaria 204/2023
23/06/2023
Altera o período de Licença Prêmio da Servidora Vera Lucia F. de Souza.
Detalhes

Portaria 203/2023
23/06/2023
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
Detalhes

Portaria 202/2023
23/06/2023
Concede Progressão Funcional Vertical para a Servidora Deuseli Almeida de Souza.
Detalhes

Portaria 201/2023
22/06/2023
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Renata de Lima B. Gregory.
Detalhes

Portaria 200/2023
22/06/2023
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Tatiane Maria Pauli.
Detalhes

Portaria 199/2023
21/06/2023
Concede Férias para a Servidora Rozeli Bonazza.
Detalhes

Portaria 198/2023
Revogada(o)
21/06/2023
Concede Férias para a Servidora Lenir Terezinha Moro.
Detalhes

Portaria 197/2023
19/06/2023
Prorroga prazo de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 196/2023
29/12/2023
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 196/2023
19/06/2023
Demite o servidor Tiago Silva Dos Santos, ocupante do cargo de Motorista Veículos Leves.
Detalhes

Decreto 195/2023
28/12/2023
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
Detalhes

Portaria 195/2023
19/06/2023
Concede diária para o servidor Giovane Fernando Sauer.
Detalhes

Decreto 194/2023
27/12/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 194/2023
19/06/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 193/2023
27/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 116/2023.
Detalhes

Portaria 193/2023
16/06/2023
Concede férias para o servidor Marcos Antônio Malvestio.
Detalhes

Decreto 192/2023
26/12/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 192/2023
16/06/2023
Designa o Servidor Clécio Tarcisio Feix como Responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, em caráter temporário.
Detalhes

Decreto 191/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 115/2023.
Detalhes

Portaria 191/2023
15/06/2023
Concede Férias para a Servidora Jéssica Dayane Moro.
Detalhes

Decreto 190/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 114/2023.
Detalhes

Portaria 190/2023
15/06/2023
Revoga Portaria que designa a servidora Wanessa Batista como responsável pela Coordenação da Estratégia Saúde da Família (ESF) e como Responsável Técnica (RT) das Unidades de Saúde do Município.
Detalhes

Decreto 189/2023
26/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 189/2023
14/06/2023
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 188/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 113/2023.
Detalhes

Portaria 188/2023
13/06/2023
Designa membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental.
Detalhes

Decreto 187/2023
26/12/2023
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2024 e dá outras providências.
Detalhes