Lei Ordinária 1180/2023 |
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Revogada(o) |
17/11/2023 |
Dispõe sobre a destinação e o rateio de valores fixados, a título de honorários advocatícios de sucumbência, em favor de servidores municipais titulares de cargo privativo de Procurador do Município, em processos em que seja parte o Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Portaria 429/2023 |
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Revogada(o) |
20/12/2023 |
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro. |
Detalhes |
Portaria 392/2023 |
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Revogada(o) |
07/12/2023 |
Concede Férias para a Servidora Marisa Alves D. de Souza. |
Detalhes |
Portaria 390/2023 |
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Revogada(o) |
07/12/2023 |
Concede Férias para a Servidora Célia Caetano Prestes. |
Detalhes |
Portaria 265/2023 |
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Revogada(o) |
31/08/2023 |
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger. |
Detalhes |
Portaria 261/2023 |
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Revogada(o) |
25/08/2023 |
Determina a abertura de Processo Administrativo. |
Detalhes |
Portaria 244/2023 |
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Revogada(o) |
Designa Encarregado em Cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). |
Detalhes |
Portaria 230/2023 |
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Revogada(o) |
24/07/2023 |
Nomeia Servidora Luana Denise de Souza M. Belini. |
Detalhes |
Portaria 224/2023 |
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Revogada(o) |
10/07/2023 |
Altera o inciso III, do Artigo 1º da Portaria nº 213, de 28 de junho de 2023. |
Detalhes |
Portaria 220/2023 |
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Revogada(o) |
06/07/2023 |
Designa o servidor Aldoir Zampiva como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em caráter Temporário. |
Detalhes |
Portaria 219/2023 |
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Revogada(o) |
06/07/2023 |
Designa servidor para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Radiodifusão Sonora e Cultura. |
Detalhes |
Portaria 213/2023 |
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Revogada(o) |
03/07/2023 |
Designa fiscais de contratos. |
Detalhes |
Portaria 198/2023 |
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Revogada(o) |
21/06/2023 |
Concede Férias para a Servidora Lenir Terezinha Moro. |
Detalhes |
Decreto 177/2023 |
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Revogada(o) |
14/12/2023 |
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
Detalhes |
Portaria 176/2023 |
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Revogada(o) |
01/06/2023 |
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger. |
Detalhes |
Portaria 160/2023 |
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Revogada(o) |
17/05/2023 |
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata. |
Detalhes |
Decreto 157/2023 |
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Revogada(o) |
27/11/2023 |
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
Detalhes |
Portaria 142/2023 |
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Revogada(o) |
04/05/2023 |
Concede Férias para o Servidor Paulo Donizete Maciel. |
Detalhes |
Portaria 141/2023 |
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Revogada(o) |
04/05/2023 |
Concede Férias para o Servidor Andre Silva Santos. |
Detalhes |
Portaria 130/2023 |
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Revogada(o) |
26/04/2023 |
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). |
Detalhes |
Portaria 99/2023 |
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Revogada(o) |
28/03/2023 |
Concede gratificação por difícil acesso para o Servidor Matheus Aron Lemke. |
Detalhes |
Decreto 92/2023 |
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Revogada(o) |
04/08/2023 |
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013. |
Detalhes |
Decreto 45/2023 |
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Revogada(o) |
17/05/2023 |
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 39/2023 |
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Revogada(o) |
10/02/2023 |
Designa a servidora Claudete Eliane Vaz da Silva como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar. |
Detalhes |
Portaria 37/2023 |
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Revogada(o) |
10/02/2023 |
Designa a servidora Priscila Gregory como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal, mediante função gratificada. |
Detalhes |
Decreto 29/2023 |
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Revogada(o) |
17/04/2023 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 3/2023 |
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Revogada(o) |
09/02/2023 |
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2023 e dá outras providências. |
Detalhes |