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Edital 7/2023 |
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| 21/12/2023 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 7/2023 |
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| 16/02/2023 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2022. |
| Detalhes |
Portaria 7/2023 |
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| 03/01/2023 |
| Concede Férias para a servidora Priscila Gregory. |
| Detalhes |
Recomendação 6/2023 |
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| Dispõe sobre elaboração de Termo de Colaboração entre o Município e a Associação de Catadores de Recicláveis de São Pedro do Iguaçu. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Edital 6/2023 |
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| 11/12/2023 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 6/2023 |
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| 07/11/2023 |
| Institui as normas daBusca Ativa Escolar, em escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu– PR. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Decreto 6/2023 |
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| Alterada(o) |
| 13/02/2023 |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 6/2023 |
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| 03/01/2023 |
| Nomeia Servidora Karine de Freitas Infantino Ambrozini. |
| Detalhes |
Recomendação 5/2023 |
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| Dispõe sobre alteração do § 3º do Art. 22 da Lei nº 651/2011, que institui Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Público Município de São Pedro do Iguaçu – PR. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Edital 5/2023 |
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| 11/12/2023 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Edital 5/2023 |
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| 30/10/2023 |
| Dispõe sobre o resultado final da eleição para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Inicias do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023, para a Gestão 2024/2025. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 5/2023 |
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| 21/09/2023 |
| Institui as normas de organização das avaliações dlagnósticas e formativas para o acompanhamento do desempenho escolar dos alunos do CMEI de 0 a 3 anos e do Infantil 4 ao 5°ano e avaliação de saída do 2° ano, dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Decreto 5/2023 |
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| 13/02/2023 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 5/2023 |
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| 03/01/2023 |
| Nomeia Servidora Wanessa Batista. |
| Detalhes |
Edital 4/2023 |
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| 16/11/2023 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 4/2023 |
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| 15/09/2023 |
| Dispõe sobre o Recadastramento de Beneficiários do Auxilio Alimentação. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Edital 4/2023 |
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| 04/09/2023 |
| Dispõe sobre a homologação dos planos de ação e avaliação de mérito e desempenho dos candidatos inscritos para realização da Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023 para a Gestão 2024 - 2025. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 4/2023 |
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| 02/06/2023 |
| Dispõe sobre os critérios de designação do Gestor de contrato e do Fiscal de Contrato e seus procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 4/2023 |
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| 03/01/2023 |
| Nomeia Servidor Ronie Pereira da Silva. |
| Detalhes |
Decreto 4/2023 |
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| 10/02/2023 |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2023 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Recomendação 3/2023 |
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| 11/09/2023 |
| Dispõe sobre controle com gastos de pessoal. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Edital 3/2023 |
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| 22/08/2023 |
| Dispõe sobre o resultado da etapa de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos para realização da Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023 para a Gestão 2024 - 2025. |
| Detalhes |
Edital 3/2023 |
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| 26/06/2023 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 3/2023 |
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| 11/05/2023 |
| Dispõe sobre os procedimentos da Ouvidoria Municipal do SUS. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Recomendação 3/2023 |
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| 15/02/2023 |
| Dispõe sobre desvio de função de servidora comissionada - exercício de funções técnicas - violação da regra do concurso público - possível ato de improbidade administrativa. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Portaria 3/2023 |
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| 03/01/2023 |
| Nomeia Servidora Fabiana Wisnievski. |
| Detalhes |
Decreto 3/2023 |
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| Revogada(o) |
| 09/02/2023 |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2023 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Recomendação 2/2023 |
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| 05/09/2023 |
| Dispõe sobre desvio de função. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Edital 2/2023 |
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| 10/08/2023 |
| Dispõe sobre o calendário de realização da Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023 para a Gestão 2024 - 2025. |
| Detalhes |
Edital 2/2023 |
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| 14/06/2023 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 2/2023 |
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| 08/05/2023 |
| Dispõe sobre os procedimentos da Ouvidoria Municipal. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 2/2023 |
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| 03/01/2023 |
| Exonera servidora Thamirys Silveira Martin. |
| Detalhes |
Decreto 2/2023 |
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| 02/02/2023 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 139/2022. |
| Detalhes |
Resolução 1/2023 |
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| 09/11/2023 |
| Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de São Pedro do Iguaçu, para o mandato de 2024/2025. |
| Detalhes |
Recomendação 1/2023 |
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| Dispõe sobre irregularidade referente ao desvio de água realizado no hidrômetro do cemitério do Distrito de Luz Marina. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Edital 1/2023 |
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| 24/04/2023 |
| Convida os professores interessados em concorrer à função de diretor escolar para participarem do curso de gestor escolar. |
| Detalhes |
Edital 1/2023 |
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| 07/06/2023 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Edital 1/2023 |
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| 24/04/2023 |
| Dispõe sobre curso de gestor escolar para os professores interessados em concorrer à função de diretor. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 1/2023 |
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| 10/04/2023 |
| Disciplina o Sistema de Controle Interno e as Instruções Normativas do Controle Interno. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 1/2023 |
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| 03/01/2023 |
| Concede Férias para o Servidor João Correia Lira. |
| Detalhes |