Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 147/2023

04/05/2023
Concede diária para o servidor Lucas Bazotti.
Detalhes

Decreto 146/2023

07/11/2023
Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março de 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 146/2023

04/05/2023
Concede diária para o servidor Ederson Marques Spech.
Detalhes

Decreto 145/2023

06/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2023.
Detalhes

Portaria 145/2023

04/05/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Decreto 144/2023

06/11/2023
Dispõe sobre a conveniência da outorga de permissão para prestação do serviço público de sepultamento a pessoas físicas/jurídicas credenciadas.
Detalhes

Portaria 144/2023

04/05/2023
Exonera servidora Juliana Mondardo.
Detalhes

Decreto 143/2023

01/11/2023
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de organização e funcionamento da Ouvidoria, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 143/2023

04/05/2023
Concede Férias para o Servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 142/2023

01/11/2023
Institui o Registro Ponto Eletrônico, regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 142/2023

Revogada(o)
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Paulo Donizete Maciel.
Detalhes

Decreto 141/2023

31/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 141/2023

Revogada(o)
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Andre Silva Santos.
Detalhes

Decreto 140/2023

30/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 003/2023.
Detalhes

Portaria 140/2023

04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Willian José A. de Paula.
Detalhes

Decreto 139/2023

27/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 139/2023

03/05/2023
Concede Férias para a Servidora Sara Carolaine Sturmer.
Detalhes

Decreto 138/2023

27/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2023.
Detalhes

Portaria 138/2023

03/05/2023
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de cozinheiros.
Detalhes

Decreto 137/2023

25/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 137/2023

03/05/2023
Concede diária para a servidora Cidinha Lopes da Silva.
Detalhes

Decreto 136/2023

27/10/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 136/2023

03/05/2023
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
Detalhes

Decreto 135/2023

23/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2023.
Detalhes

Portaria 135/2023

03/05/2023
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
Detalhes

Decreto 134/2023

20/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2023.
Detalhes

Portaria 134/2023

03/05/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 133/2023

17/10/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2023.
Detalhes

Portaria 133/2023

02/05/2023
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 132/2023

17/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 080/2023.
Detalhes

Portaria 132/2023

02/05/2023
Nomeia servidora Adriana Aparecida Gates.
Detalhes

Decreto 131/2023

17/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 079/2023.
Detalhes

Portaria 131/2023

27/04/2023
Designa servidor para atuar como responsável pela inclusão de informações nos Sistemas Censo Escolar da Educação Básica (EDUCACENSO) e o Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE.
Detalhes

Decreto 130/2023

17/10/2023
Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda incidente sobre pagamentos a fornecedores por Órgãos e Entidades do Município de São Pedro do Iguaçu – PR.
Detalhes

Portaria 130/2023

Revogada(o)
26/04/2023
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Detalhes

Decreto 129/2023

16/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2023.
Detalhes

Portaria 129/2023

25/04/2023
Concede Férias para o Servidor Manoel Barbosa Sobrinho.
Detalhes

Decreto 128/2023

09/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 128/2023

25/04/2023
Concede Férias para o Servidor Vantuir Rodrigues de Almeida.
Detalhes

Decreto 127/2023

06/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2023.
Detalhes