Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 167/2023

24/05/2023
Concede Férias para o Servidor Elio Lima de Oliveira.
Detalhes

Decreto 166/2023

04/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2023.
Detalhes

Portaria 166/2023

23/05/2023
Revoga portaria n°160/2023.
Detalhes

Decreto 165/2023

01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 099/2023.
Detalhes

Portaria 165/2023

23/05/2023
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 164/2023

01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 100/2023.
Detalhes

Portaria 164/2023

22/05/2023
Nomeia servidora Carmem Denise Royer.
Detalhes

Decreto 163/2023

01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2023.
Detalhes

Portaria 163/2023

19/05/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 162/2023

01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 004/2023.
Detalhes

Portaria 162/2023

19/05/2023
Concede Férias para o Servidor Erinaldo Miguel dos Santos.
Detalhes

Decreto 161/2023

30/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 096/2023.
Detalhes

Portaria 161/2023

17/05/2023
Exonera servidor Pedro Ferreira de Andrade.
Detalhes

Decreto 160/2023

27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 160/2023

Revogada(o)
17/05/2023
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata.
Detalhes

Decreto 159/2023

27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 159/2023

17/05/2023
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
Detalhes

Decreto 158/2023

27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 158/2023

16/05/2023
Designa o servidor Marcus Accordi Pasquali para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos.
Detalhes

Decreto 157/2023

Revogada(o)
27/11/2023
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
Detalhes

Portaria 157/2023

15/05/2023
Nomeia servidor Marcus Accordi Pasquali.
Detalhes

Decreto 156/2023

24/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 095/2023.
Detalhes

Portaria 156/2023

12/05/2023
Nomeia servidora Suhelen Aparecida Furlanetto Sibioni.
Detalhes

Decreto 155/2023

23/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 093/2023.
Detalhes

Portaria 155/2023

11/05/2023
Concede férias para a servidora Dianês Fátima Henkes.
Detalhes

Decreto 154/2023

23/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 092/2023.
Detalhes

Portaria 154/2023

10/05/2023
Exonera servidora Laudcea Batista Maia.
Detalhes

Decreto 153/2023

21/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 094/2023.
Detalhes

Portaria 153/2023

10/05/2023
Nomeia Servidora Maria Aparecida C. Nunes.
Detalhes

Decreto 152/2023

21/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2023.
Detalhes

Portaria 152/2023

10/05/2023
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 151/2023

17/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2023.
Detalhes

Portaria 151/2023

10/05/2023
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
Detalhes

Decreto 150/2023

10/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2023.
Detalhes

Portaria 150/2023

09/05/2023
Revoga portaria n°142/2023.
Detalhes

Decreto 149/2023

08/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2023.
Detalhes

Portaria 149/2023

05/05/2023
Nomeia servidora Karine Amanda Kliemann.
Detalhes

Decreto 148/2023

07/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2023.
Detalhes

Portaria 148/2023

04/05/2023
Concede diária para o servidor José Vander Marques.
Detalhes

Decreto 147/2023

07/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 086/2023.
Detalhes