Legislação

Filtro

Dados atualizados em 06/12/2024 10:20.

Decreto 15/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2013.
Detalhes

Portaria 14/2014

---
Exonera, a pedido a partir de 03 de fevereiro de 2014, conforme Protocolo nº 15.642/2014, a servidora MARILIA PEREIRA PICANÇO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (20h), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 14/2014

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 3.037.354,31 (três milhões, trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 13/2014

---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Servidor Vanderlei Cardoso/ Motorista V à cidade de Curitiba-PR, ocorrido com saída no dia 02/02/2014 e retorno no dia 04/02/2014, para conduzir veículo municipal que levou pacientes para realização de exames.
Detalhes

Decreto 13/2014

---
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
Detalhes

Portaria 12/2014

---
Exonera, a partir de 31 de janeiro de 2014, o Sr. ALEX LUIZ POZZEBON, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente político em Regime Estatutário..
Detalhes

Decreto 12/2014

Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
Detalhes

Portaria 11/2014

---
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
Detalhes

Decreto 11/2014

---
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2014

---
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
Detalhes

Decreto 10/2014

---
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 9/2014

---
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
Detalhes

Decreto 9/2014

---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2013.
Detalhes

Portaria 8/2014

---
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 8/2014

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 262.634,07 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 7/2014

---
Concede, a partir de 01/02/2014, conforme Protocolo nº 15.565/2013, ao servidor ADILSON MARINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 24 meses.
Detalhes

Decreto 7/2014

---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2014.
Detalhes

Portaria 6/2014

---
Exonera, a partir de 31 de janeiro de 2014, a servidora CRISCELI KEITTY ZANETI, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos - PAEFI, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 6/2014

---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 5/2014

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 5/2014

---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2013.
Detalhes

Portaria 4/2014

---
Exonera, a pedido a partir de 31 de janeiro de 2014, conforme Protocolo nº 15.592/2014, o servidor TAKASHI ONUKA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Ginecologista (20h), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 4/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2013.
Detalhes

Portaria 3/2014

---
Exonera, a partir desta data, o servidor HENRIQUE TRINDADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Detalhes

Decreto 3/2014

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2/2014

---
Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2014, o turno extraordinário de aulas concedidos aos servidores relacionados na Portaria nº 051, de 26 de fevereiro de 2013.
Detalhes

Decreto 2/2014

---
Revoga Decreto Nº 097, de 16 de agosto de 2013.
Detalhes

Portaria 1/2014

---
Nomeia, a partir do dia 02 de janeiro de 2014, a Sra. JUSSIANE BELINI, exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Enfermagem, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 1/2014

---
Dispõe sobre redução de expediente administrativo.
Detalhes