Legislação

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• Status: Alterada(o)
• Ano: 1993

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

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Lei Ordinária 42/1993
Status: Alterada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 1994 a 1997.
Detalhes

Lei Ordinária 34/1993
Status: Alterada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 33/1993
Status: Alterada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de entidades, sua concessão e manutenção no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes