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Dados atualizados em 02/05/2024 13:48.

Decreto 119/2020
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Revoga e altera dispositivos do Decreto Municipal nº 060, de 14 de maio de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 115/2020
Revogada(o)
Revoga Decreto 088/2020. Revoga Artigo 1º do Decreto nº 092/2020. Altera horário do toque de recolher. Autoriza consumo nos locais desde que respeitadas as medidas de prevenção e higiene. (relativo covid-19)
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Decreto 100/2020
Revogada(o)
Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto nº 069 de 26 de maio de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 98/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 1.622.693,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 93/2020
Revogada(o)
Institui no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, medidas temporárias e específicas para o combate a propagação da doença causada pelo coronavírus (COVID-19).
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Decreto 92/2020
Revogada(o)
Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 88/2020
Revogada(o)
Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
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Portaria 85/2020
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativa covid-19)
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Decreto 84/2020
Revogada(o)
Acrescenta ao Parágrafo 1º, do Artigo 1º-A pertencente ao Decreto nº 026 de 20 de março de 2020, os incisos VI e VII. (relativo covid-19)
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Portaria 82/2020
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Apresenta orientações voltadas à prevenção ao Coronavírus (Covid-19) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).
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Portaria 81/2020
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Apresenta recomendações voltadas à prevenção ao Coronavírus (Covid-19) para a população e o comércio.
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Decreto 75/2020
Revogada(o)
Altera o caput do Artigo 2º do Decreto nº 024 de 17 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 69/2020
Revogada(o)
Dispõe sobre Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares e outras providências na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, em decorrência da legislação específica sobre a Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 68/2020
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Revoga artigo do Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 60/2020
Revogada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas de prevenção para permitir a abertura de determinadas atividades. (relativo covid-19)
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Decreto 54/2020
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Revoga o Decreto nº 029 de 25 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 52/2020
Revogada(o)
Estabelece medidas para a reabertura de determinadas atividades do setor econômico do Município, mediante critérios voltados à prevenção ao coronavírus (Covid-19).
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Decreto 39/2020
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Declara estado de calamidade pública no Município de São Pedro do Iguaçu – Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2. (relativo covid-19)
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Decreto 38/2020
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Prorroga a data de vencimento dos tributos municipais referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 33/2020
Revogada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
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Decreto 32/2020
Revogada(o) Parcialmente
Declara situação de emergência no Município de São Pedro do Iguaçu, em razão da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19), no âmbito da Administração Pública, ficando ainda determinadas novas medidas complementares de enfrentamento da emergência em saúde pública.
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Decreto 31/2020
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Altera o Decreto Municipal nº 024, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 29/2020
Revogada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
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Decreto 27/2020
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Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
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Decreto 26/2020
Alterada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
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Decreto 24/2020
Alterada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
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Recomendação 6/2020
Cidadão – População em Situação de Rua – Assistência Social – Saúde Pública – Coronavírus - COVID-19 – Direito Fundamental – Violação aos Direitos Humanos. (Ministério Público)
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Recomendação 5/2020
Dispõe sobre Medidas para a aquisição de insumos na área da saúde, em decorrência da pandemia de Coronavírus -Covid-19. (Ministério Público)
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Recomendação 4/2020
Dispõe sobre Adoção de providências voltadas à elaboração e aplicação do Plano de Contingência Municipal, voltado para o cenário epidemiológico local, visando à redução dos riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19), conforme recomendações do Ministério da Saúde e da SESA/PR, bem assim dispondo serviços e recursos voltados à prevenção, ao cuidado e à correta informação da população acerca da atual situação da enfermidade no âmbito do município de São Pedro do Iguaçu. (Ministério Público)
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Recomendação 1/2020
Educação. Merenda escolar. Alimentação. Direito fundamental da criança e do adolescente. Medidas de contenção do novo coronavírus - Covid-19. Manutenção da oferta de alimentação escolar para alunos da rede pública. Comarca de Toledo. (Ministério Público)
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Lei Ordinária 1002/2019
Revogada(o)
Institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. (relativa covid-19)
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Lei Ordinária 998/2019
Revogada(o)
Dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. (relativa covid-19)
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