Legislação

 

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Status

Ano

Dados atualizados em 17/05/2024 14:36.

Decreto 178/2023
20/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2023.
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Portaria 178/2023
02/06/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 177/2023
Revogada(o)
14/12/2023
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 177/2023
02/06/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 176/2023
13/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2023.
Detalhes

Portaria 176/2023
Revogada(o)
01/06/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
Detalhes

Decreto 175/2023
13/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2023.
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Portaria 175/2023
30/05/2023
Concede Férias para a Servidora Franciele Poltronieri Ribeiro.
Detalhes

Decreto 174/2023
13/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2023.
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Portaria 174/2023
30/05/2023
Concede Férias para o Servidor José Vander Marques.
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Decreto 173/2023
12/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 173/2023
29/05/2023
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 172/2023
12/12/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 172/2023
26/05/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 171/2023
12/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 171/2023
25/05/2023
Concede Férias para o Servidor Enio Gonzaga Neves.
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Decreto 170/2023
11/12/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 091/2023.
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Portaria 170/2023
24/05/2023
Concede Férias para o Servidor Max Fernando Ferreira.
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Decreto 169/2023
11/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 102/2023.
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Portaria 169/2023
24/05/2023
Aprova Estágio Probatório da servidora Leticia Caroline dos Santos da Silva.
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Decreto 168/2023
07/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 168/2023
24/05/2023
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Decreto 167/2023
05/12/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2023.
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Portaria 167/2023
24/05/2023
Concede Férias para o Servidor Elio Lima de Oliveira.
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Decreto 166/2023
04/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2023.
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Portaria 166/2023
23/05/2023
Revoga portaria n°160/2023.
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Decreto 165/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 099/2023.
Detalhes

Portaria 165/2023
23/05/2023
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 164/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 100/2023.
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Portaria 164/2023
22/05/2023
Nomeia servidora Carmem Denise Royer.
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Decreto 163/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2023.
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Portaria 163/2023
19/05/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 162/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 004/2023.
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Portaria 162/2023
19/05/2023
Concede Férias para o Servidor Erinaldo Miguel dos Santos.
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Decreto 161/2023
30/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 096/2023.
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Portaria 161/2023
17/05/2023
Exonera servidor Pedro Ferreira de Andrade.
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Decreto 160/2023
27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 160/2023
Revogada(o)
17/05/2023
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata.
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Decreto 159/2023
27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 159/2023
17/05/2023
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
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