Opções de acessibilidade
.png)
(45) 3255-8000
Segunda a Sexta - 08h00 às 12h00 | 13h30 às 17h30
Lei Ordinária 1078/2021 |
|---|
| --- |
| Altera o caput do Artigo 4º, da Lei Municipal nº 1046, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. (relativa covid-19) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1073/2021 |
|---|
| --- |
| Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (relativa covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 128/2021 |
|---|
| --- |
| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativa covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 116/2021 |
|---|
| --- |
| Revoga artigo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 67/2021 |
|---|
| --- |
| Institui Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia ocasionada pela Covid-19, visando o retorno às aulas, na Escola Municipal de Educação Infantil e Escola Municipal de Ensino. |
| Detalhes |
Decreto 27/2021 |
|---|
| --- |
| Início das atividades pedagógicas e do ano letivo escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Ensino. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 23/2021 |
|---|
| --- |
| Revoga, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Instrução Normativa 1/2021 |
|---|
| --- |
| Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira presencial, remota ou híbrida no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu-PR no ano letivo de 2021. (Secretaria de Educação - relativa covid-19) |
| Detalhes |