Decreto 6/2015 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 142/2014 |
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Revogada(o) |
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
Detalhes |
Decreto 138/2014 |
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Revogada(o) |
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 135/2014 |
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Revogada(o) |
Altera o Anexo II do Decreto Municipal Nº 106, de 11 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu.” |
Detalhes |
Decreto 12/2014 |
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Revogada(o) |
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
Detalhes |
Decreto 130/2013 |
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Revogada(o) |
Constitui Comissão Permanente para análise e deliberação de recursos de avaliações de desempenho. |
Detalhes |
Decreto 75/2013 |
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Revogada(o) |
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 71/2013 |
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Revogada(o) |
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipais. |
Detalhes |
Decreto 40/2013 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do Capítulo V da Lei Municipal nº 651/2011. |
Detalhes |
Decreto 39/2013 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009. |
Detalhes |
Decreto 22/2013 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 9/2013 |
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Revogada(o) |
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
Detalhes |
Decreto 4/2013 |
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Revogada(o) |
Institui Junta Médica, para reavaliação de servidores em readaptação funcional. |
Detalhes |
Decreto 72/2011 |
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Revogada(o) |
Aprova Projeto de Parcelamento do Solo, na Modalidade de Loteamento, denominado “Residencial Valle do Iguaçu”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 67/2011 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado VALLE DO IGUACU, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 22/2011 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 15/2011 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 105/2010 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 83/2010 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre a Redução de Expediente nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 81/2010 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências. |
Detalhes |
Decreto 58/2010 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
Detalhes |
Decreto 46/2010 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal. |
Detalhes |
Decreto 20/2010 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 16/2010 |
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Revogada(o) |
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 11/2010 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal. |
Detalhes |
Decreto 10/2010 |
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Revogada(o) |
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
Detalhes |
Decreto 116/2009 |
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Revogada(o) |
Designa Membros para Comporem a Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 96/2009 |
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Revogada(o) |
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 93/2009 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre, Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 89/2009 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Nº 535/09, de 14 de julho de 2009. |
Detalhes |
Decreto 84/2009 |
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Revogada(o) |
Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 78/2009 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 70/2009 |
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Revogada(o) |
Constitui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Programa Nacional de Controle de Dengue – PNCD. |
Detalhes |
Decreto 60/2009 |
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Revogada(o) |
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 46/2009 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 38/2009 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências. |
Detalhes |
Decreto 35/2009 |
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Revogada(o) |
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências já instituída no At. 1º. do Decreto 022/07. |
Detalhes |
Decreto 34/2009 |
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Revogada(o) |
Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 26/2009 |
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Revogada(o) |
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Limpeza. |
Detalhes |
Decreto 24/2009 |
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Revogada(o) |
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saúde. |
Detalhes |