Decreto 131/2018 |
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Revogada(o) |
Substitui representante governamental do Conselho Municipal de Desenvolvimento, designado pelo Decreto nº 091, de 11 de julho de 2017. |
Detalhes |
Decreto 115/2018 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 98/2018 |
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Revogada(o) |
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 80/2018 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 62/2018 |
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Revogada(o) |
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 55/2018 |
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Revogada(o) |
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 46/2018 |
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Revogada(o) |
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME. |
Detalhes |
Decreto 45/2018 |
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Revogada(o) |
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 39/2018 |
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Revogada(o) |
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 31/2018 |
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Revogada(o) |
Revoga o Decreto Nº 170, de 16 de dezembro de 2015, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de conjunto habitacional, denominado "Conjunto Habitacional São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 30/2018 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME. |
Detalhes |
Decreto 29/2018 |
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Revogada(o) |
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 27/2018 |
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Revogada(o) |
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 1/2018 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 138/2017 |
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Revogada(o) |
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2018. |
Detalhes |
Decreto 129/2017 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009. |
Detalhes |
Decreto 116/2017 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 111/2017 |
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Revogada(o) |
Institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 109/2017 |
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Revogada(o) |
Nomeia Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu - PR. |
Detalhes |
Decreto 108/2017 |
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Revogada(o) |
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal. |
Detalhes |
Decreto 102/2017 |
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Revogada(o) |
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 91/2017 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 85/2017 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009. |
Detalhes |
Decreto 83/2017 |
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Revogada(o) |
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 60/2017 |
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Revogada(o) |
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 56/2017 |
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Revogada(o) |
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
Detalhes |
Decreto 52/2017 |
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Revogada(o) |
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipais. |
Detalhes |
Decreto 47/2017 |
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Revogada(o) |
Institui Junta Médica, para avaliação de servidores que protocolaram pedidos de readaptação funcional e validação de atestados médicos. |
Detalhes |
Decreto 44/2017 |
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Revogada(o) |
Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição. |
Detalhes |
Decreto 38/2017 |
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Revogada(o) |
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 37/2017 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 36/2017 |
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Revogada(o) |
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 25/2017 |
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Revogada(o) |
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 6/2017 |
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Revogada(o) |
Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 2/2017 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 88/2016 |
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Revogada(o) |
Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu para o ano de 2016. |
Detalhes |
Decreto 45/2016 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 24/2016 |
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Revogada(o) |
Suspende concessão de progressões funcionais, adicionais, vantagens e adequações de remuneração a qualquer título no âmbito do serviço público municipal. |
Detalhes |
Decreto 96/2015 |
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Revogada(o) |
Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu para o ano de 2015. |
Detalhes |
Decreto 30/2015 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009. |
Detalhes |