Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 222/2022
Alterada(o)
14/12/2022
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB, do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 221/2022
13/12/2022
Dá denominação a Rua Espírito Santo, na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
Detalhes

Decreto 220/2022
13/12/2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 219/2022
12/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 120/2022.
Detalhes

Decreto 218/2022
08/12/2022
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais no dia do jogo da Seleção Brasileira na fase de Quartas de Final da Copa do Mundo de Futebol de 2022.
Detalhes

Decreto 217/2022
07/12/2022
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóveis destinados a implantação de infraestrutura de heliponto para uso do CONSAMU.
Detalhes

Decreto 216/2022
07/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2022.
Detalhes

Decreto 215/2022
07/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 119/2022.
Detalhes

Decreto 214/2022
05/12/2022
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais no dia do jogo da Seleção Brasileira na fase de Oitavas de Final da Copa do Mundo de Futebol de 2022.
Detalhes

Decreto 213/2022
05/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2022.
Detalhes

Decreto 212/2022
05/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 122/2022.
Detalhes

Decreto 211/2022
02/12/2022
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso para a escolha do Hino Oficial Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 210/2022
30/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 116/2022.
Detalhes

Decreto 209/2022
29/11/2022
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 065, de 06 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto 208/2022
28/11/2022
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 207/2022
28/11/2022
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 206/2022
25/11/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 205/2022
25/11/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 204/2022
24/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 114/2022.
Detalhes

Decreto 203/2022
24/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 113/2022.
Detalhes

Decreto 202/2022
22/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 112/2022.
Detalhes

Decreto 201/2022
21/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 115/2022.
Detalhes

Decreto 200/2022
21/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 007/2022.
Detalhes

Decreto 199/2022
18/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2022.
Detalhes

Decreto 198/2022
18/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 110/2022.
Detalhes

Decreto 197/2022
18/11/2022
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Primeira Fase da Copa do Mundo de Futebol de 2022.
Detalhes

Decreto 196/2022
16/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 108/2022.
Detalhes

Decreto 195/2022
16/11/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 194/2022
10/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 109/2022.
Detalhes

Decreto 193/2022
09/11/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2022.
Detalhes

Decreto 192/2022
09/11/2022
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 191/2022
08/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 107/2022.
Detalhes

Decreto 190/2022
07/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2022.
Detalhes

Decreto 189/2022
04/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2022.
Detalhes

Decreto 188/2022
04/11/2022
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 187/2022
01/11/2022
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 186/2022
25/10/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 102/2022.
Detalhes

Decreto 185/2022
25/10/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2022.
Detalhes

Decreto 184/2022
25/10/2022
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 056, de 19 de abril de 2022.
Detalhes

Decreto 183/2022
24/10/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes