Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Lei Ordinária 933/2017
Revogada(o)
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal Nº 513, de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu, altera a Lei Municipal Nº 514, de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Sistema Viário no Município de São Pedro do Iguaçu, altera a Lei Municipal Nº 515, de 23 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para Fins Urbanos no Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 925/2017
Revogada(o)
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 923/2017
Revogada(o)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2018)
Detalhes