Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 26/04/2024 17:32.

Decreto 23/2001
---
Estabelece as regras para o Parcelamento dos débitos municipais em atraso com a Fazenda Municipal.
Detalhes

Decreto 21/2001
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 20/2001
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 19/2001
---
Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 18/2001
---
Designa Membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Detalhes

Decreto 17/2001
---
Nomeia representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima.
Detalhes

Decreto 16/2001
---
Designa os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 15/2001
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 14/2001
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 12/2001
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2001
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2001
---
Concede permissão para uso de bens do Município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2001
---
Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 8/2001
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2001.
Detalhes

Decreto 7/2001
---
Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2001, e fixa prazos para seu pagamento.
Detalhes

Decreto 6/2001
---
Concede permissão para uso de bens do Município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2001
---
Concede permissão para uso de bens do Município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2001
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 3/2001
---
Designa membros para comissão especial de avaliação de bens móveis e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2001
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2001
---
Designa Membros para comporem Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes