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Dados atualizados em 03/05/2024 13:42.

Portaria 63/2020
Revogada(o)
Designa, a partir de 01 de março de 2020, o servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, para responder pelo Setor de Vigilância Sanitária.
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Decreto 60/2020
Revogada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas de prevenção para permitir a abertura de determinadas atividades. (relativo covid-19)
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Decreto 52/2020
Revogada(o)
Estabelece medidas para a reabertura de determinadas atividades do setor econômico do Município, mediante critérios voltados à prevenção ao coronavírus (Covid-19).
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Decreto 51/2020
Revogada(o)
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 33/2020
Revogada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
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Portaria 31/2020
Revogada(o)
Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas.
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Decreto 29/2020
Revogada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
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Portaria 25/2020
Revogada(o)
Designa, a Servidora SUELI DE MIRANDA BRAVO, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos provenientes do FNDE.
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Decreto 22/2020
Revogada(o)
Decreta estado de calamidade pública e autoriza ações extraordinárias destinadas ao combate à dengue no Município de São Pedro do Iguaçu - Estado do Paraná.
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Decreto 1/2020
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Portaria 1/2020
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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