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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 10/2010
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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Decreto 116/2009
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 96/2009
Revogada(o)
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias.
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Decreto 93/2009
Revogada(o)
Dispõe sobre, Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 89/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Nº 535/09, de 14 de julho de 2009.
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Decreto 84/2009
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 78/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 70/2009
Revogada(o)
Constitui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Programa Nacional de Controle de Dengue – PNCD.
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Decreto 60/2009
Revogada(o)
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 46/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 38/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
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Decreto 35/2009
Revogada(o)
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências já instituída no At. 1º. do Decreto 022/07.
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Decreto 34/2009
Revogada(o)
Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 26/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Limpeza.
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Decreto 24/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saúde.
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Decreto 22/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Merenda Escolar.
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Decreto 21/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Promoção Social.
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Decreto 20/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Cultura.
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Decreto 17/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Obras.
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Decreto 15/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Esportes.
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Decreto 6/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
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Decreto 36/2008
Revogada(o)
Designa Comissão de Verificação.
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Decreto 30/2008
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 49/2007
Revogada(o)
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 39/2007
Revogada(o)
Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 27/2007
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 22/2007
Revogada(o)
Institui a Unidade Gestora de Transferências – UGT e constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências – UGT.
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Decreto 47/2005
Revogada(o)
Prorroga prazo de validade de concurso público.
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Decreto 42/2005
Revogada(o)
Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências.
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Decreto 24/2005
Revogada(o)
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência parte do território do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 14/2005
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão de Verificação de Autorização, Prorrogação e Renovação de Autorização para Funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª à 4ª serie e dá outras providências.
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Decreto 33/2004
Revogada(o)
Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências.
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Decreto 15/2004
Revogada(o)
Dispõe sobre o índice de correção a ser aplicado nos parcelamentos de contribuição de melhorias e dá outras providências.
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Decreto 9/2004
Revogada(o)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 30/2003
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
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Decreto 9/2003
Revogada(o)
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 4/2003
Revogada(o)
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 3/2003
Revogada(o)
Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências.
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Decreto 41/2002
Revogada(o)
Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 28/2002
Revogada(o)
Fixa o valor dos Imóveis Rurais para fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.
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