Legislação

Pesquisa Avançada

Categoria

Ano

Status

Filtro

• Status: Revogada(o)
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Portaria 392/2026
Status: Revogada(o)
Data de Publicação: 18/06/2026
Súmula: Suspende Portarias nº 373, 374, 375 e 376 de 12 de junho de 2026.
Detalhes

Portaria 373/2026
Status: Revogada(o)
Data de Publicação: 12/06/2026
Súmula: Concede pagamento de Licença Prêmio para servidora Vandercléia da Cunha Rabelo Spech.
Detalhes