Legislação

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• Status: Alterada(o)
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Data Public. Inicial

Data Publicação Final

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Portaria 201/2025
Status: Alterada(o)
Data de Publicação: 14/04/2025
Súmula: Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de Enfermeiro, Farmacêutico, Técnico em Enfermagem e Vigilante Sanitário.
Detalhes

Portaria 163/2025
Status: Alterada(o)
Data de Publicação: 21/03/2025
Súmula: Designa fiscais de contratos e gestores de contratos.
Detalhes

Portaria 59/2025
Status: Alterada(o)
Data de Publicação: 27/01/2025
Súmula: Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Detalhes