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Decreto 2/2024 |
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| Revogada(o) |
| 08/01/2024 |
| Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM. |
| Detalhes |
Recomendação 1/2024 |
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| 24/10/2024 |
| Dispõe sobre a gestão dos precatórios no âmbito municipal. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Termo de Ajustamento de Conduta 1/2024 |
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| Dispõe sobre a adoção das providências pertinentes quanto à inexistência de lei municipal de cotas raciais no Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Recomendação 1/2024 |
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| Dispõe sobre Rescisão de Processo Administrativo Licitatório. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 1/2024 |
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| 04/01/2024 |
| Concede diária para o servidor Hermilo Gambin. |
| Detalhes |
Edital 1/2024 |
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| 08/02/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 1/2024 |
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| 03/01/2024 |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2024 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 2024 |
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| 29/11/2024 |
| Concede diária para o servidor João Correia Lira. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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| 13/09/2024 |
| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2024; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2024; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2024. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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| 09/08/2024 |
| Apresentação e discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2025. (assunto: planejamento orçamentário) |
| Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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| 19/07/2024 |
| Dispõe sobre Eleição dos Conselheiros do Conselho de Política Cultural. |
| Detalhes |
Laudo 2024 |
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| Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua no Município de São Pedro do Iguaçu - PR. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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| 21/05/2024 |
| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2024; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2024; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2024. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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| 16/05/2024 |
| Dispõe sobre consulta e debate a respeito da execução dos recursos decorrente da Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). |
| Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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| 20/02/2024 |
| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2023; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2023; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2023. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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| 31/01/2024 |
| Promover discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos de que trata a Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). |
| Detalhes |