Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 22/04/2024 11:53.

Decreto 120/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 056/2020.
Detalhes

Portaria 120/2020
Revogada(o)
Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras.
Detalhes

Decreto 119/2020
---
Revoga e altera dispositivos do Decreto Municipal nº 060, de 14 de maio de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 119/2020
---
Revoga Portaria nº 115 de 18 de maio de 2020.
Detalhes

Decreto 118/2020
Revogada(o)
Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
Detalhes

Portaria 118/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enio Gonzaga Neves, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 10 de maio de 2020, às 20h15min e retorno no dia 11 de maio de 2020 às 22h30min, com a finalidade de levar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 117/2020
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 098 de 04 de julho de 2018.
Detalhes

Portaria 117/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Cirlene Aparecida Permonian Cumerlato, enfermeira, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 10 de maio de 2020, às 20h15min e retorno no dia 11 de maio de 2020 às 22h30min, com a finalidade de acompanhar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 116/2020
---
Revoga o Decreto nº 022 de 16 de março de 2020.
Detalhes

Portaria 116/2020
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 115/2020
Revogada(o)
Revoga Decreto 088/2020. Revoga Artigo 1º do Decreto nº 092/2020. Altera horário do toque de recolher. Autoriza consumo nos locais desde que respeitadas as medidas de prevenção e higiene. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 115/2020
Revogada(o)
Concede à servidor em cargo de comissão função gratificada para responder pelo módulo compras.
Detalhes

Decreto 114/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2020.
Detalhes

Portaria 114/2020
---
Nomeia, a servidora Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, para ocupar o cargo de provimento de confiança de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 113/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2020.
Detalhes

Portaria 113/2020
---
Revoga a Portaria nº 181 de 14 de outubro de 2019.
Detalhes

Decreto 112/2020
Revogada(o)
Revoga o Artigo 8º do Decreto nº 109, de 17 de julho de 2020.
Detalhes

Portaria 112/2020
---
Nomeia, a partir de 01 de maio de 2020, o Sr. RODRIGO MARTINS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Secretário da Educação.
Detalhes

Decreto 111/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2020.
Detalhes

Portaria 111/2020
---
Concede, à servidora pública ELISANGELA TERTULIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 110/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2020.
Detalhes

Portaria 110/2020
---
Concede, à servidora pública APARECIDA TERTULIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 109/2020
Revogada(o)
Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Detalhes

Portaria 109/2020
---
Concede, à servidora pública VILNER MIRANDA RITTER, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 108/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 65.481,80 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 108/2020
---
Concede, à servidora pública ENI RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 107/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2020.
Detalhes

Portaria 107/2020
---
Concede, à servidora pública ROSELI CRISTINA AQUINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 106/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2020.
Detalhes

Portaria 106/2020
---
Concede, à servidora pública MARINÊS ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 105/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2020.
Detalhes

Portaria 105/2020
---
Concede, 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 10 de maio de 2020, às 13h00min e retorno no dia 12 de maio de 2020 às 01h25min, com a finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 104/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2020.
Detalhes

Portaria 104/2020
---
Concede, à servidora pública IVETE APARECIDA DE MORAES SANTOS, ocupante do cargo de Zeladora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 103/2020
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 103/2020
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 102/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2020.
Detalhes

Portaria 102/2020
---
Concede, à servidora pública ROSENEIDE DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 101/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2020.
Detalhes

Portaria 101/2020
---
Concede, à servidora pública MIRIAN HOPPE, ocupante do cargo de Gari, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes