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Dados atualizados em 17/04/2024 13:45.

Lei Ordinária 1055/2020
Alterada(o)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2021)
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Lei Ordinária 1046/2020
Alterada(o)
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), declarada pelo Decreto Municipal nº 032, de 1º de abril de 2020.
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Portaria 203/2020
Alterada(o)
Cria Comitê de Gestão Cultural para implantação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc e designa membros. (relativa covid-19)
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Portaria 202/2020
Alterada(o)
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
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Portaria 78/2020
Alterada(o)
Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.
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Decreto 64/2020
Alterada(o)
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 26/2020
Alterada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
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Decreto 24/2020
Alterada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
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Decreto 15/2020
Alterada(o)
Aprova o Regulamento de Utilização do Centro Comunitário Alcebíades dos Santos.
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Decreto 12/2020
Alterada(o)
Institui a Unidade Técnica de Planejamento.
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