Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 100/2020
Revogada(o)
Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto nº 069 de 26 de maio de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 100/2020
---
Concede, à servidora pública MARIA CLEUZA DOS SANTOS DE SOTI, ocupante do cargo de Zeladora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 99/2020
Revogada(o)
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências.
Detalhes

Portaria 99/2020
---
Concede, à servidora pública APARECIDA NATAL, ocupante do cargo de Zeladora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 98/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 1.622.693,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 98/2020
---
Concede, à servidora pública ELÍGIA ONICE PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 97/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2020.
Detalhes

Portaria 97/2020
---
Concede, ao servidor público NEZILDO MIGUEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Porteiro, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 96/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2020.
Detalhes

Portaria 96/2020
---
Concede, à servidora pública LUCILENE DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 95/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2020.
Detalhes

Portaria 95/2020
---
Concede, à servidora pública LAURA DE LOURDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 94/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2020.
Detalhes

Portaria 94/2020
---
Exonera, a partir de 05 de maio de 2020, a servidora NEUZA KAMIKAWA ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo V, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Detalhes

Decreto 93/2020
Revogada(o)
Institui no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, medidas temporárias e específicas para o combate a propagação da doença causada pelo coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Portaria 93/2020
---
Exonera, a partir de 04 de maio de 2020, o servidor GILMAR SORDI ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista VII, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Detalhes

Decreto 92/2020
Revogada(o)
Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 92/2020
---
Concede, à servidora pública BÁRBARA MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO LOCATELLI, ocupante do cargo de Psicóloga, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 91/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2020.
Detalhes

Portaria 91/2020
---
Concede, à servidora pública CLEUSA TEREZINHA SILVEIRA MARTIN, ocupante do cargo de Agente Administrativo, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 90/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2020.
Detalhes

Portaria 90/2020
---
Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ERNANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 27 de abril de 2020, às 12h35min e retorno no dia 29 de abril de 2020 às 01h05min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 89/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2020.
Detalhes

Portaria 89/2020
---
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 88/2020
Revogada(o)
Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Portaria 88/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 24 de abril de 2020, às 20h30min e retorno no dia 25 de abril de 2020 às 21h00min, com a finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rossio, na Cidade de Campo Largo em Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 87/2020
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 87/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sr. ERNANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 21 de abril de 2020, às 21h20min e retorno no dia 22 de abril de 2020 às 21h35min, com a finalidade de levar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rossio, na Cidade de Campo Largo, e Pensão Ideal em Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 86/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2020.
Detalhes

Portaria 86/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. ROSELI APARECIDA PUELHER, enfermeira, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 21 de abril de 2020, às 21h20min e retorno no dia 22 de abril de 2020 às 21h35min, com a finalidade de acompanhar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rossio, na Cidade de Campo Largo, e Pensão Ideal em Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 85/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2020.
Detalhes

Portaria 85/2020
---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativa covid-19)
Detalhes

Decreto 84/2020
Revogada(o)
Acrescenta ao Parágrafo 1º, do Artigo 1º-A pertencente ao Decreto nº 026 de 20 de março de 2020, os incisos VI e VII. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 84/2020
Revogada(o)
Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor EDERSON MARQUES SPECH, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.
Detalhes

Decreto 83/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2020.
Detalhes

Portaria 83/2020
Revogada(o)
Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor público SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Município, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.
Detalhes

Decreto 82/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2020.
Detalhes

Portaria 82/2020
---
Apresenta orientações voltadas à prevenção ao Coronavírus (Covid-19) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).
Detalhes

Decreto 81/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2020.
Detalhes

Portaria 81/2020
---
Apresenta recomendações voltadas à prevenção ao Coronavírus (Covid-19) para a população e o comércio.
Detalhes