Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 152/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2020.
Detalhes

Portaria 152/2020

---
Concede, ao servidor público MARCOS PAULO BATISTA MAIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo III, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 151/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2020.
Detalhes

Portaria 151/2020

---
Revoga a Portaria nº 147 de 22 de junho de 2020.
Detalhes

Decreto 150/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2020.
Detalhes

Portaria 150/2020

---
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 149/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2020.
Detalhes

Portaria 149/2020

---
Concede, à servidora pública MARLI ELIANE FRANCO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 148/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2020.
Detalhes

Portaria 148/2020

---
Concede, à servidora pública JOSEFA DOMINGOS DA HORA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 147/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2020.
Detalhes

Decreto 146/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2020.
Detalhes

Portaria 146/2020

---
Concede, 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 14 de junho de 2020, às 09h30min e retorno no dia 15 de junho de 2020 às 22h19min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital das Clínicas em Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 145/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2020.
Detalhes

Portaria 145/2020

---
Aplica penalidade disciplinar.
Detalhes

Decreto 144/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2020.
Detalhes

Decreto 143/2020

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 143/2020

---
Concede, à servidora pública ELIANA LUIZA FRISSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 142/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2020.
Detalhes

Portaria 142/2020

---
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 141/2020

---
Concede, à servidora pública ADRIANA ALENCAR RITTER, ocupante do cargo de Agente Administrativo, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 140/2020

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 3.351.738,35 (três milhões, trezentos e cinqüenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 140/2020

---
Concede, á servidora pública ELISANGELA MÁRCIA PILGER, ocupante do cargo de Telefonista, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 139/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2020.
Detalhes

Portaria 139/2020

---
Concede, ao servidor público JAIR RITTER, ocupante do cargo de Agente Administrativo VI, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 138/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2020.
Detalhes

Portaria 138/2020

---
Concede, ao servidor público JOSÉ PEDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Fiscal Tributário III, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 137/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2020.
Detalhes

Portaria 137/2020

---
Concede, à servidora pública IVETE MARIA ZANETI ELEUTÉRIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 136/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2020.
Detalhes

Decreto 135/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2020.
Detalhes

Portaria 134/2020

---
Designa servidor para substituir membro da comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 133/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2020.
Detalhes

Portaria 133/2020

---
Concede, à servidora pública CLARICE ANGELA NEGRETI, ocupante do cargo de Zeladora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 132/2020

---
Revoga a Portaria nº 157 de 03 de setembro de 2019.
Detalhes

Portaria 131/2020

---
Concede, ao servidor público EDIO LEITE MARTINS, ocupante do cargo de Eletricista, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 130/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2020.
Detalhes

Portaria 130/2020

---
Concede, à servidora pública CELIA CAETANO PRESTES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 129/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2020.
Detalhes

Portaria 129/2020

---
Exonera, a pedido, a partir do dia 28 de maio de 2020, o Servidor Sr. MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes