Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 172/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2020.
Detalhes

Portaria 172/2020
---
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Decreto 171/2020
---
Constitui Equipe Mista de Transição de Governo.
Detalhes

Portaria 171/2020
---
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Decreto 170/2020
---
Regulamenta no Município de São Pedro do Iguaçu/PR a aplicação da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020.
Detalhes

Portaria 170/2020
---
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Decreto 169/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2020.
Detalhes

Portaria 169/2020
---
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Decreto 168/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2020.
Detalhes

Portaria 168/2020
---
Exonera servidor de cargo comissionado e Concede licença para atividade política.
Detalhes

Decreto 167/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2020.
Detalhes

Portaria 167/2020
---
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 166/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2020.
Detalhes

Portaria 166/2020
---
Exonera, a partir do dia 03 de agosto de 2020, a Servidora Sra. SILVIA OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Folha de Pagamento e Registro Ponto Funcional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 165/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2020.
Detalhes

Portaria 165/2020
---
Designa servidor efetivo para responder como Gestor e Fiscal do Convênio de Obras para Perfuração de Poços Tubulares Profundos a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
Detalhes

Decreto 164/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 109.114,34 (cento e nove mil cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 164/2020
---
Concede, ao servidor público JUVENIL RIBEIRO DE JESUS, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 163/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 176.650,00 (cento e setenta seis mil seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 163/2020
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 162/2020
---
Designa servidor efetivo como gestor/fiscal do convênio a ser firmado com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento - SEAB, do Estado do Paraná, que tramita sob o protocolo nº 16.716.326-2.
Detalhes

Decreto 161/2020
---
Acrescenta o inciso IX ao Artigo 1º do Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências”.
Detalhes

Portaria 161/2020
---
Aprova a partir de 22/05/2020 o Estágio Probatório da servidora NANCI DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, nomeada pela Portaria nº 100, de 19 de maio de 2017.
Detalhes

Decreto 160/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2020.
Detalhes

Portaria 160/2020
---
Aprova a partir de 08/03/2020 o Estágio Probatório do servidor EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeado pela Portaria nº 043, de 06 de março de 2017.
Detalhes

Decreto 159/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2020.
Detalhes

Portaria 159/2020
---
Aprova a partir de 08/03/2020 o Estágio Probatório da servidora LILIA BATISTA MAIA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 044, de 06 de março de 2017.
Detalhes

Decreto 158/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2020.
Detalhes

Portaria 158/2020
---
Aprova a partir de 12/01/2020 o Estágio Probatório da servidora EDILEUZA LAZARA DE SOUZA ROSSONI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Combate a Endemias, nomeada pela Portaria nº 168, de 24 de novembro de 2016.
Detalhes

Decreto 157/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2020.
Detalhes

Portaria 157/2020
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 156/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2020.
Detalhes

Portaria 156/2020
---
Concede, à servidora pública SEBASTIANA DE FÁTIMA COUTINHO, ocupante do cargo de Merendeira, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 155/2020
---
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 155/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2020.
Detalhes

Portaria 155/2020
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 154/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2020.
Detalhes

Portaria 154/2020
---
Estabelece orientações para regulamentação do teletrabalho (Trabalho Remoto) aos professores lotados nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, pertencentes ao grupo de risco, enquanto durar a situação de Pandemia causa pelo novo Corona vírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 153/2020
---
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 153/2020
---
Concede, à servidora pública ANA CRISTINA MANDOTTI, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes