Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 80/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2020.
Detalhes

Portaria 80/2020

---
Designa servidor em substituição, na função de leiloeiro para a realização de licitação na modalidade Leilão.
Detalhes

Decreto 79/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2020.
Detalhes

Portaria 79/2020

---
Concede, 1/2 diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. VANDERLEI CARDOSO, motorista, à CAMPO LARGO – PR, com saída no dia 11 de abril de 2020, às 22h20min e retorno no dia 12 de abril de 2020 às 15h18min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo/PR.
Detalhes

Decreto 78/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2020.
Detalhes

Decreto 77/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2020.
Detalhes

Portaria 77/2020

---
Revoga Aulas Extraordinárias.
Detalhes

Portaria 76/2020

---
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 75/2020

---
Designa servidor para compor a equipe de apoio para realização de licitação na modalidade Pregão.
Detalhes

Decreto 74/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2020.
Detalhes

Portaria 74/2020

---
Aprova Estágio Probatório.
Detalhes

Decreto 73/2020

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 810.487,97 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 73/2020

---
Revoga a Portaria Nº 071, de 06 de abril de 2020.
Detalhes

Decreto 72/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2020.
Detalhes

Portaria 72/2020

---
Nomeia Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Detalhes

Decreto 71/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2020.
Detalhes

Decreto 70/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2020.
Detalhes

Portaria 70/2020

---
Exonera, a partir do dia 06 de abril de 2020, o Sr. VALDIR LOPES MAESTRE, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 69/2020

---
Exonera Servidor Comissionado – Diretor do Departamento de Esportes.
Detalhes

Decreto 68/2020

---
Revoga artigo do Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 68/2020

---
Exonera Agente Político – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Detalhes

Decreto 67/2020

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 144.605,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinco reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 67/2020

---
Homologa o afastamento de Conselheira Tutelar para licença maternidade e nomeia em substituição Conselheira Suplente.
Detalhes

Decreto 66/2020

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 223.492,14 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 66/2020

---
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 65/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2020.
Detalhes

Portaria 65/2020

---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 64/2020

---
Nomeia, em substituição ao médico Gustavo Henrique do Nascimento, o médico Eliandro Luiz Morgan, para compor a Junta Médica designada pela Portaria nº 069/2018.
Detalhes

Decreto 63/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2020.
Detalhes

Decreto 62/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2020.
Detalhes

Portaria 62/2020

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 17 de março de 2020, às 11h00min e retorno no dia 18 de março de 2020, às 16h30min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e Pensão Ideal em Curitiba.
Detalhes

Decreto 61/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2020.
Detalhes

Portaria 61/2020

---
Exonera, a pedido, a partir do dia 17 de março de 2020, o Servidor Sr. GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Médico – Clinico Geral, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 60/2020

---
Concede, 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 08 de março de 2020, às 21h00min e retorno no dia 10 de março de 2020, às 18h00min, com finalidade de levar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e Hospital de Olhos em Curitiba.
Detalhes

Decreto 59/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2020.
Detalhes

Portaria 59/2020

---
Suspende prazo de Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 58/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2020.
Detalhes

Portaria 58/2020

---
Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 07 de março de 2020 às 18h00min e retorno no dia 08 de março de 2020 às 11h30min, com finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo.
Detalhes

Decreto 57/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2020.
Detalhes

Portaria 57/2020

---
Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 27 de janeiro de 2020 às 20h00min e retorno no dia 28 de janeiro de 2020 às 18h00min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo.
Detalhes