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Portaria 63/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa, a partir de 01 de março de 2020, o servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, para responder pelo Setor de Vigilância Sanitária. |
| Detalhes |
Decreto 60/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas de prevenção para permitir a abertura de determinadas atividades. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 52/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece medidas para a reabertura de determinadas atividades do setor econômico do Município, mediante critérios voltados à prevenção ao coronavírus (Covid-19). |
| Detalhes |
Decreto 51/2020 |
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| Revogada(o) |
| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 33/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19). |
| Detalhes |
Portaria 31/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas. |
| Detalhes |
Decreto 29/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). |
| Detalhes |
Portaria 25/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa, a Servidora SUELI DE MIRANDA BRAVO, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos provenientes do FNDE. |
| Detalhes |
Decreto 22/2020 |
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| Revogada(o) |
| Decreta estado de calamidade pública e autoriza ações extraordinárias destinadas ao combate à dengue no Município de São Pedro do Iguaçu - Estado do Paraná. |
| Detalhes |
Decreto 1/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 1/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |