.png)
Portaria 6/2019 |
|---|
| --- |
| Revoga férias. |
| Detalhes |
Decreto 6/2019 |
|---|
| --- |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2018. |
| Detalhes |
Recomendação 5/2019 |
|---|
| Município de São Pedro do Iguaçu e Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu - (I) Aplicação do Princípio da Isonomia entre os servidores efetivos e aqueles exercentes de função gratificada, bem como ingressantes mediante investidura em cargo comissionado - obrigatoriedade de registro de controle de frequência de jornada em ponto biométrico ou tecnologia superior - necessidade de adoção de medidas visando evitar a concessão indevida de privilégios aos ocupantes de determinada categoria em prejuízo aos interesses da coletividade (II) Cargo de Advogado e Assessor Jurídico abrangidos pelos fundamentos da Recomendação Administrativa - Ausência de respaldo para isenção de controle de frequência - Função Pública que não dispensa o efetivo e regular controle - Assiduidade e pontualidade - Princípio da Eficiência da Administração Pública - Acautelamento de eventual prejuízo ao erário. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Portaria 5/2019 |
|---|
| --- |
| Concede férias. |
| Detalhes |
Decreto 5/2019 |
|---|
| --- |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2018. |
| Detalhes |
Recomendação 4/2019 |
|---|
| Dispõe sobre Implantar sistema de controle de frequência diária de todos os agentes públicos na área da saúde, fiscalizar o cumprimento da carga horária dos profissionais de saúde, designar servidor para aferição dos horários, descontar na folha de pagamento o valor correspondente às horas não registradas sem justificação legal, publicar as escalas dos profissionais com telefone para denúncias de irregularidades no atendimento. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Portaria 4/2019 |
|---|
| --- |
| Revoga férias. |
| Detalhes |
Decreto 4/2019 |
|---|
| --- |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2018. |
| Detalhes |
Portaria 3/2019 |
|---|
| --- |
| Exonera, a partir do dia 02 de janeiro de 2019, a servidora MIRIAN HOPPE, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Atendimento à Família e ao Idoso, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 3/2019 |
|---|
| --- |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2018. |
| Detalhes |
Portaria 2/2019 |
|---|
| Revogada(o) Parcialmente |
| Concede férias. |
| Detalhes |
Decreto 2/2019 |
|---|
| --- |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 1/2019 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 1/2019 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Termo de Ajustamento de Conduta 2019 |
|---|
| Dispõe sobre Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). |
| Detalhes |
Audiência Pública 2019 |
|---|
| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2019; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2019; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2019. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2019 |
|---|
| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2019; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2019; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2019. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2019 |
|---|
| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2018; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2018; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2018. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2019 |
|---|
| Elaboração da Lei Orçamentária Anual e Alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2020. (assunto: planejamento orçamentário: PPA-LDO-LOA) |
| Detalhes |