Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 24/2019
---
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 24/2019
---
Designa, Lilia Batista Maia, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e da Educação Especial/Inclusiva, junto à Escola Municipal Luz Marina.
Detalhes

Portaria 23/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campo Largo/Curitiba- PR, com saída no dia 09 de abril de 2019, às 07h30min e retorno no dia 10 de abril de 2019 às 00h46min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Olhos.
Detalhes

Decreto 23/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2018.
Detalhes

Portaria 23/2019
---
Designa, o servidor GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, para que, na ausência ou impossibilidade do Secretário responsável pela pasta, ateste o recebimento de mercadorias, serviços, aplicação de recursos e empenho de despesas junto ao Departamento de Contabilidade.
Detalhes

Decreto 22/2019
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2015.
Detalhes

Decreto 22/2019
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2015.
Detalhes

Decreto 22/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 22/2019
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2019, a Servidora Srª IONE APARECIDA RIBEIRO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 21/2019
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2019
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 20/2019
---
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, estudos e avaliação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos e do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 20/2019
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 06 de Fevereiro de 2019, a Servidora Srª CLEIDE APARECIDA CUNHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 19/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2019.
Detalhes

Portaria 19/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Curitiba - PR, com saída no dia 27 de janeiro de 2019, às 12h00min e retorno no dia 29 de janeiro de 2019 às 00h10min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Clínicas.
Detalhes

Decreto 18/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 147.436,52 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 18/2019
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo - PR, com saída no dia 22 de janeiro de 2019, às 08h00min e retorno no dia 25 de janeiro de 2019 às 00h35min, com finalidade de transportar pacientes ao Hospital de Olhos do Paraná e ao Hospital de Clínicas.
Detalhes

Decreto 17/2019
Alterada(o)
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2019.
Detalhes

Portaria 17/2019
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 08 de Fevereiro de 2019, o Servidor Srº JONATHA MARQUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 16/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2019.
Detalhes

Portaria 16/2019
---
Concede, a partir de 07/02/2019, turno extraordinário de aulas, a professora Josiane Grazilio Baran, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais, até 19/12/2019 fim do calendário letivo 2019.
Detalhes

Recomendação 15/2019
Dispõe sobre Concessão de diárias - necessidade de detalhada prestação de contas - insuficiência na regulamentação pelo Município de São Pedro do Iguaçu - sugestão para normatização local acerca da matéria - rerratificação da Recomendação Administrativa para adequar o direcionamento para o Prefeito Municipal - Projeto de Lei envolve despesas continuadas do Município de São Pedro do Iguaçu. (Ministério Público)
Detalhes

Decreto 15/2019
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 15/2019
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 07 de Fevereiro de 2019, a Servidora Srª ELENIR DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 14/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2019.
Detalhes

Portaria 14/2019
---
Nomeia, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019, o Sr. EVERTON APARECIDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 13/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2019.
Detalhes

Portaria 13/2019
---
Exonera, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019, o Sr. EVERTON APARECIDO DE SOUZA, nomeado no cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 12/2019
Revogada(o)
Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 12/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Marcelino Aparecido Teixeira, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR, com saída no dia 20 de janeiro de 2019 às 09h00min e retorno no dia 21 de janeiro de 2019 às 22h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.
Detalhes

Decreto 11/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2019.
Detalhes

Portaria 11/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Maringá/PR, com saída no dia 20 de janeiro de 2019 às 06h00min e retorno no dia 21 de janeiro de 2019 às 09h25min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Psiquiátrico de Maringá.
Detalhes

Portaria 10/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR, com saída no dia 15 de janeiro de 2019 às 10h30min e retorno no dia 16 de janeiro de 2019 às 19h21min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.
Detalhes

Decreto 10/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2018.
Detalhes

Portaria 9/2019
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 06 de Fevereiro de 2019, o Servidor Srº JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 9/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2018.
Detalhes

Portaria 8/2019
---
Aprova Estágio Probatório.
Detalhes

Decreto 8/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2018.
Detalhes

Portaria 7/2019
---
Revoga e concede férias.
Detalhes

Decreto 7/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2018.
Detalhes