Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 51/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 488.946,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 51/2019
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Solano Gabriel Cecchin Prates, Procurador do Município, à Curitiba - PR, com saída no dia 07 de abril de 2019, às 13h00min e retorno no dia 09 de abril de 2019 às 23h00min, com finalidade de participar do Curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Atualização da Legislação Municipal e Pratica Processual.
Detalhes

Decreto 50/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 195.197,68 (cento e noventa e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 50/2019
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 49/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2019.
Detalhes

Portaria 49/2019
---
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 48/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2019.
Detalhes

Portaria 48/2019
---
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 47/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2019.
Detalhes

Portaria 47/2019
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 26 de Março de 2019, a Servidora Srª Adriana Miranda dos Santos Berto, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 46/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2019.
Detalhes

Portaria 46/2019
---
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Srº WILLIAM JOSE AMADORI DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 45/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2019.
Detalhes

Portaria 45/2019
---
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Srº JUAREZ CARLOS DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 44/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2019.
Detalhes

Portaria 44/2019
---
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Srº JAIR JOSE DE MORÃES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 43/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2019.
Detalhes

Portaria 43/2019
---
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Srº IRAÍDE APARECIDO DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 42/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2019.
Detalhes

Portaria 42/2019
---
Aprova a partir de 07/03/2019 o Estágio Probatório da servidora ALINE CRISTINE SOARES DE LIMA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Farmacêutica (40h), nomeada pela Portaria nº 034, de 04 de março de 2016.
Detalhes

Decreto 41/2019
---
Constitui Comissão para análise e deliberação de recurso de avaliação de desempenho.
Detalhes

Portaria 41/2019
---
Designa servidoras para exercerem a função de secretárias no Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto e no Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 40/2019
---
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu, designado pelo DECRETO Nº 102 de 02 de agosto de 2017.
Detalhes

Portaria 40/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campo Largo - PR, com saída no dia 10 de março de 2019, às 13h00min e retorno no dia 11 de março de 2019 às 21h02min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Detalhes

Portaria 39/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Curitiba - PR, com saída no dia 08 de março de 2019, às 02h00min e retorno no dia 09 de março de 2019 às 14h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Cajuru.
Detalhes

Portaria 38/2019
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Campo Largo - PR, com saída no dia 12 de março de 2019, às 09h30min e retorno no dia 15 de março de 2019 às 05h40min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Detalhes

Decreto 37/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 37/2019
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 18 de Março de 2019, a Servidora Srª PRISCILA GREGORY, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 36/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2019.
Detalhes

Portaria 36/2019
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 35/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2019.
Detalhes

Portaria 35/2019
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 13 de Março de 2019, a Servidora Srª DILEMA BERTOLDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 34/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 34/2019
---
Aprova Estágio Probatório.
Detalhes

Decreto 33/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2019.
Detalhes

Portaria 33/2019
---
Designa, a servidora Priscila Gregory, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto.
Detalhes

Decreto 32/2019
---
Convoca Conferência Municipal da Saúde e designa membros da comissão organizadora.
Detalhes

Portaria 32/2019
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 07 de Março de 2019, o Servidor Srº RICARDO MAGNUM BACCIN, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 31/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2019.
Detalhes

Portaria 31/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul - PR, com saída no dia 21 de fevereiro de 2019, às 11h00min e retorno no dia 22 de fevereiro de 2019 às 17h15min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.
Detalhes