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Portaria 27/2018 |
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| Revogada(o) |
| Designa Coordenadoras Pedagógicas. |
| Detalhes |
Decreto 26/2018 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 42.059,54 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 26/2018 |
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| Aprova Estágio Probatório de Servidores. |
| Detalhes |
Decreto 25/2018 |
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| Institui o Boletim de Informações Cadastrais - BIC e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 25/2018 |
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| Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2018, a Servidora Srª. TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 24/2018 |
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| Alterada(o) |
| Regulamenta o limite mínimo para ajuizamento de ações executivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 24/2018 |
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| Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra°. HELENA ALVES, para ocupar cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 23/2018 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 229.063,33 (duzentos e vinte e nove mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 23/2018 |
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| Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. CLAUDETE ELIANE VAZ DA SILVA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 22/2018 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 829.048,88 (oitocentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 22/2018 |
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| Exonera, a pedido, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2018, a Servidora Srª. CLAUDETE ELIANE VAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 21/2018 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 21/2018 |
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| Exonera, a pedido, a partir do dia 08 de fevereiro de 2018, a Servidora Srª. SEBASTIANA CARDOSO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 20/2018 |
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| Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2017 da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu - Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 20/2018 |
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| Exonera, a pedido, a partir do dia 05 de fevereiro de 2018, a Servidora Srª. ERCINA LADEIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gari, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 19/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2017. |
| Detalhes |
Portaria 19/2018 |
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| Revoga, a partir de 05/02/2018, turno extraordinário de aulas, a servidora Fabiana Passold, ocupante do cargo de Professor I, em Regime CLT., concedido através da portaria 105/2017, de 01 de junho de 2017. |
| Detalhes |
Recomendação 18/2018 |
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| Dispõe sobre Fiscalizar o sistema utilizado para consulta e estimativa de preços nas licitações e adoção do aplicativo "Menor Preço" do Governo do Estado do Paraná. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Decreto 18/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2017. |
| Detalhes |
Portaria 18/2018 |
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| Concede férias. |
| Detalhes |
Decreto 17/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2017. |
| Detalhes |
Portaria 17/2018 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR. |
| Detalhes |
Decreto 16/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2017. |
| Detalhes |
Portaria 16/2018 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR. |
| Detalhes |
Decreto 15/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2017. |
| Detalhes |
Portaria 15/2018 |
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| Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 360,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR. |
| Detalhes |
Decreto 14/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2017. |
| Detalhes |
Portaria 14/2018 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR. |
| Detalhes |
Decreto 13/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2017. |
| Detalhes |
Portaria 13/2018 |
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| Nomeia, a partir do dia 05 de fevereiro de 2018, a Sra. VALDINETE OLIVEIRA SANTANA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 12/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2017. |
| Detalhes |
Portaria 12/2018 |
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| Revogada(o) |
| Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais. |
| Detalhes |
Portaria 11/2018 |
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| Concede férias. |
| Detalhes |
Decreto 11/2018 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 10/2018 |
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| Suspende prazo de conclusão da Sindicância Administrativa nº 004/2017. |
| Detalhes |
Decreto 10/2018 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 9/2018 |
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| Exonera, a pedido, a partir do dia 15 de janeiro de 2018, o servidor Sr°. ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Médico – Clinico Geral, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 9/2018 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2017. |
| Detalhes |
Termo de Ajustamento de Conduta 8/2018 |
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| Dispõe sobre Nulidade dos atos que culminaram na concessão de uso de instalações do barracão industrial edificado sobre imóvel municipal à empresa Leiza Produtos de Limpeza Ltda ME - Vedação de concessão de uso de bem público sem prévia licitação - Violação dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa e da competitividade. |
| Detalhes |
Portaria 8/2018 |
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| Concede férias. |
| Detalhes |