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Dados atualizados em 23/04/2024 18:48.

Decreto 110/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 110/2017
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Revoga, a partir de 26 de junho de 2017, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 106, de 05 de junho de 2017 a servidora Liliane de Paiva Livi, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 109/2017
Revogada(o)
Nomeia Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Portaria 109/2017
Concede Férias.
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Decreto 108/2017
Revogada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.
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Portaria 108/2017
Alterada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 107/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 163.153,17 (cento e sessenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 107/2017
Revogada(o)
Constitui servidores para Comissão de seleção de proposta do edital nº 002-2017 Seleção de organização da sociedade Civil.
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Decreto 106/2017
Revoga o Decreto 088 de 08 de agosto de 2016 Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu de 2017.
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Portaria 106/2017
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Concede, a partir de 05/06/2017, turno extraordinário de aulas, a professora LILIANE DE PAIVA LIVI, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 105/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2017.
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Portaria 105/2017
Concede Aulas Extraordinárias.
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Decreto 104/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2017.
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Portaria 104/2017
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra°. BRUNA BELINELI GOMES FRISSO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 103/2017
Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2017.
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Portaria 103/2017
Concede Férias.
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Decreto 102/2017
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 102/2017
Designa Equipe de Planejamento da Contratação e dá outras providências.
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Decreto 101/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 101/2017
Concede férias.
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Decreto 100/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2017.
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Portaria 100/2017
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. NANCI DA SILVA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Decreto 99/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2017.
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Portaria 99/2017
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Exonera, a pedido, a partir do dia 12 de maio de 2017, a servidora Srª. HELEN CAROLINE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 98/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2017.
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Portaria 98/2017
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Exonera, a pedido, a partir do dia 18 de maio de 2017, o servidor Srº. NELSON BOZEZZIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 97/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2017.
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Portaria 97/2017
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Nomeia, a partir do dia 17 de maio 2017, Coordenadora do Programa de Proteção e Promoção infanto Juvenil PROPPIJU a Sra. MARLEY MARCIA MORCH LUBASKI, ocupante do cargo Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 96/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2017.
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Portaria 96/2017
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Nomeia, a partir do dia 17 de maio 2017, Coordenadora da Casa Lar Nossa Senhora de Fátima a Sra. MARLEY MARCIA MORCH LUBASKI, ocupante do cargo Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 95/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2017.
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Portaria 95/2017
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Concede, a partir de 15/04/2017, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, sem remuneração salarial, à servidora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR I.
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Decreto 94/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2017.
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Portaria 94/2017
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Exonera, a pedido, a partir do dia 11 de maio de 2017, o servidor Srº. FERNANDO LUIZ FRISSO, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, em Regime Estatutário.
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Decreto 93/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2017.
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Portaria 93/2017
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Revoga, a partir de 01/05/2017, turno extraordinário de aulas, a servidora Liliane de Paiva Livi, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, concedido através da portaria 137/2015, de 06 de outubro de 2015.
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Decreto 92/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2017.
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Portaria 92/2017
Concede Férias.
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Decreto 91/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 91/2017
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Revoga, a partir de 01/04/2017, o pagamento da vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”, ao servidor José Carlos Natal, Diretor Posto de Identificação Junta Militar e Trânsito.
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