Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 134/2017
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 571.100,00 (quinhentos e setenta e um mil e cem reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 133/2017
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 132/2017
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 741.934,04 (setecentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 131/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2017.
Detalhes

Portaria 131/2017
---
Aprova Estágio Probatório de Servidores.
Detalhes

Decreto 130/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2017.
Detalhes

Portaria 130/2017
---
Nomeia, em estagio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público 001/2014, a Srª. FRANCIELE POLTRONIERI RIBEIRO, para exercer o cargo em provimento efetivo de Assistente Social (40H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 128/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2017.
Detalhes

Decreto 127/2017
---
Designa membros para comporem a Comissão Municipal de Avaliação para atualizar o valor venal dos imóveis localizados no perímetro urbano do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 127/2017
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2017, a Servidora Srª. IZABEL TOMAZ DA CUNHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 126/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2017.
Detalhes

Portaria 126/2017
---
Concede, a partir de 21/08/2017, Redução da Carga Horária de Trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem alteração de vencimentos, por tempo indeterminado, a Auxiliar de Farmácia ROZELI BONAZZA PEREIRA, detentora de 40 (quarenta) horas semanais.
Detalhes

Decreto 125/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2017.
Detalhes

Portaria 125/2017
---
Concede, a partir de 21/08/2017, Redução da Carga Horária de Trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem alteração de vencimentos, por tempo indeterminado, a Professora de Educação Infantil ENIDIA GOMES PEREIRA BEGNOSSI, detentora de 01 (um) padrão de 40 (quarenta) horas/aula semanais.
Detalhes

Decreto 124/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2017.
Detalhes

Portaria 124/2017
---
Readapta, a partir de 14/08/2017, a servidora ADRIANA ALENCAR RITTER, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais III, para o Cargo de Agente Administrativo.
Detalhes

Decreto 123/2017
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2017.
Detalhes

Portaria 123/2017
---
Concede, a partir de 25/07/2017, turno extraordinário de aulas, a professora SANDRA DE OLIVEIRA SANGI, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Portaria 122/2017
---
Aprova Estágio Probatório de Servidores.
Detalhes

Portaria 121/2017
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vice Prefeito Municipal, Jacir José Dalbosco, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Portaria 119/2017
---
Aprova Estágio Probatório de Servidores.
Detalhes

Portaria 117/2017
---
Exonera, a partir do dia 24 de Julho de 2017, a servidora Helena Aparecida Molina de Oliveira, ocupante do cargo provimento em comissão de Diretora do Departamento de Assistência a Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 114/2017
---
Concede, a partir de 13/06/2017, Redução da Carga Horária de Trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem alteração de vencimentos, por tempo indeterminado, a professora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER, detentora de 02 (dois) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Portaria 113/2017
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 05 de julho de 2017, a servidora Srª. IVANI LUCIA ZALESKI LADEIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 110/2017
---
Revoga, a partir de 26 de junho de 2017, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 106, de 05 de junho de 2017 a servidora Liliane de Paiva Livi, ocupante do cargo de Professor I.
Detalhes

Portaria 106/2017
---
Concede, a partir de 05/06/2017, turno extraordinário de aulas, a professora LILIANE DE PAIVA LIVI, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Portaria 104/2017
---
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra°. BRUNA BELINELI GOMES FRISSO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 100/2017
---
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. NANCI DA SILVA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 99/2017
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 12 de maio de 2017, a servidora Srª. HELEN CAROLINE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 98/2017
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 18 de maio de 2017, o servidor Srº. NELSON BOZEZZIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 97/2017
---
Nomeia, a partir do dia 17 de maio 2017, Coordenadora do Programa de Proteção e Promoção infanto Juvenil PROPPIJU a Sra. MARLEY MARCIA MORCH LUBASKI, ocupante do cargo Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 96/2017
---
Nomeia, a partir do dia 17 de maio 2017, Coordenadora da Casa Lar Nossa Senhora de Fátima a Sra. MARLEY MARCIA MORCH LUBASKI, ocupante do cargo Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 95/2017
---
Concede, a partir de 15/04/2017, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, sem remuneração salarial, à servidora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR I.
Detalhes

Portaria 94/2017
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 11 de maio de 2017, o servidor Srº. FERNANDO LUIZ FRISSO, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 93/2017
---
Revoga, a partir de 01/05/2017, turno extraordinário de aulas, a servidora Liliane de Paiva Livi, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, concedido através da portaria 137/2015, de 06 de outubro de 2015.
Detalhes

Portaria 91/2017
---
Revoga, a partir de 01/04/2017, o pagamento da vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”, ao servidor José Carlos Natal, Diretor Posto de Identificação Junta Militar e Trânsito.
Detalhes

Portaria 90/2017
---
Revoga, a partir de 01/04/2017, o pagamento da vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”, ao servidor Carlos Alberto Furlanetto, Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos.
Detalhes

Portaria 87/2017
---
Nomeia Coordenadoras da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
Detalhes

Portaria 86/2017
---
Exonera, a partir do dia 18 de abril de 2017, do cargo de Assistente de Gabinete de Secretário Símbolo CC-3, a servidora Vandercleia da Cunha Rabelo Spech.
Detalhes

Portaria 84/2017
---
Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Elisângela Tertuliano da Silva, Auxiliar de Biblioteca, para atuação na localidade de São Judas Tadeu.
Detalhes