Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 110/2014

---
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 110/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2014.
Detalhes

Portaria 109/2014

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 109/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2014.
Detalhes

Portaria 108/2014

---
Exonera, a pedido, a partir do dia 1° de julho de 2014, a servidora LARISSA BASTOS HEISS, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Cultura, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 108/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2014.
Detalhes

Decreto 107/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2014.
Detalhes

Portaria 106/2014

---
Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor.
Detalhes

Decreto 106/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2014.
Detalhes

Portaria 105/2014

---
Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais.
Detalhes

Decreto 105/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2014.
Detalhes

Portaria 104/2014

---
Nomeia, a partir do dia 08 de julho de 2014, o Sr. MANOEL CÍCERO ASSIS PACHECO, no cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 104/2014

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 51.672,98 (cinquenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 103/2014

---
Nomeia, a partir do dia 1º de julho de 2014, o Sr. MARCELINO CAETANO DE NOVAES, no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle de Frotas, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 103/2014

---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargo de Auxiliar de Cirurgião Dentista no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 102/2014

---
Concede, a Servidora CLAUDIA XAVIER, ocupante do Cargo de Professor I, conforme solicitado no Protocolo nº 15.932, Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 102/2014

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 391.593,87 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 101/2014

---
Concede, à Servidora VANDENILCE FLORIANO DE SOUZA ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde conforme solicitado no Protocolo nº 15.770, Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 101/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2014.
Detalhes

Portaria 100/2014

---
Nomeia, a partir do dia 1º de julho de 2014, o Sr. JOÃO CORREIA LIRA, no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 100/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2014.
Detalhes

Portaria 99/2014

---
Exonera, a partir do dia 1° de julho de 2014, o servidor JOÃO CORREIA LIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle de Frotas, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 99/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2014.
Detalhes

Portaria 98/2014

---
Designa, a partir do dia 1º de julho de 2014, a Sra. VANDERCLEIA DA CUNHA RABELO SPECH, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal Tributário III, para exercer a função de Assistente de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 98/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2014.
Detalhes

Portaria 97/2014

---
Designa, a partir do dia 01 de julho de 2014 o servidor VALCIR FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de São Pedro do Iguaçu na ausência ou vacância do cargo de Secretário de Administração e Planejamento.
Detalhes

Decreto 97/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2014.
Detalhes

Portaria 96/2014

---
Concede, no período de 30/06/2014 até 29/07/2014 conforme Protocolo nº 16.041/2014 de 12 de junho de 2014, à servidora, SILMARA APARECIDA TORRES ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Unidade de Educação Infantil, em Regime Estatutário, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Decreto 96/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2014.
Detalhes

Portaria 95/2014

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 08/07/2014 e retorno no dia 10/07/2014.
Detalhes

Decreto 95/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2014.
Detalhes

Portaria 94/2014

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 30/06/2014 e retorno no dia 02/07/2014, para assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde-SESA.
Detalhes

Decreto 94/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2014.
Detalhes

Portaria 93/2014

---
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 040, de 11 de março de 2014.
Detalhes

Decreto 93/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2014.
Detalhes

Portaria 92/2014

---
Concede, ao servidor ANDRÉ ADRIANO MARQUES, designado pela Portaria nº 085/2010, para exercer a função de Coordenador do Setor de Empenhos, Adicional por Dedicação Integral.
Detalhes

Decreto 92/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2014.
Detalhes

Portaria 91/2014

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 91/2014

---
Constitui Comissão Permanente para análise e deliberação de recursos de avaliações de desempenho.
Detalhes

Portaria 90/2014

---
Nomeia, a partir do dia 23 junho de 2014, o Sr. VALCIR FERNANDES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes