Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 66/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2013.
Detalhes

Portaria 65/2013
---
Concede, a partir de 1º de março de 2013, para a servidora TAISE GISSELE MOPETTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Acolhimento Institucional, Símbolo CC-3, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
Detalhes

Decreto 65/2013
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 64/2013
---
Nomeia, a partir de 1º de março de 2013, a Sra. GRACIELI DAS GRAÇAS DIAS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Símbolo CC-3, em regime estatutário.
Detalhes

Decreto 64/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2013.
Detalhes

Portaria 63/2013
---
Nomeia, partir 1º de março de 2013, o Sr. LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 63/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2013.
Detalhes

Portaria 62/2013
---
Nomeia, partir de 1º de março de 2013, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor Tributos Municipais, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 62/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2013.
Detalhes

Portaria 61/2013
---
Concede, turno aulas extraordinárias a partir de 1º de março 2013, à servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Decreto 61/2013
---
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 60/2013
---
Designa, a partir do dia 1º de março de 2013, a Sra. SANDRA INÊS KAFER ALBUQUERQUE, para responder pelas funções do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Educação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 60/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2013.
Detalhes

Portaria 59/2013
---
Nomeia, a partir de 1º de março de 2013, o Sr. AMAURI ANTONIO VAZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Geral, Agente Político em regime estatutário.
Detalhes

Decreto 59/2013
---
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Portaria 58/2013
---
Exonera, a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, a Sra. LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 58/2013
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 57/2013
---
Nomeia, a partir do dia 1º de março de 2013, o Sr. ADILSON MARINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 57/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2013.
Detalhes

Portaria 56/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 56/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2013.
Detalhes

Portaria 55/2013
---
Concede, ao servidor ALÍRIO JOSE PEZAVENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva” .
Detalhes

Decreto 55/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2013.
Detalhes

Portaria 54/2013
---
Exonera, a partir de 28 de fevereiro de 2013, o Sr. AMAURI ANTONIO VAZ, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário da Administração e Planejamento, Agente Político em regime estatutário.
Detalhes

Decreto 54/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2013.
Detalhes

Portaria 53/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 53/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2013.
Detalhes

Portaria 52/2013
---
Concede Adicional de difícil acesso.
Detalhes

Decreto 52/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2013.
Detalhes

Portaria 51/2013
---
Concede Aulas Extraordinárias.
Detalhes

Decreto 51/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2013.
Detalhes

Portaria 50/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 50/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2013.
Detalhes

Portaria 49/2013
---
Indica a servidora Sandra Regina de Moraes para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 49/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2013.
Detalhes

Decreto 48/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2013.
Detalhes

Decreto 47/2013
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 46/2013
---
Nomeia, a partir do dia 19 de fevereiro de 2013, o Sr. OSVALDO RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 46/2013
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 43.375,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 45/2013
---
Nomeia, a partir de 19 de fevereiro de 2013, a Sra. CLEONICE DE JESUS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Limpeza Pública, Símbolo CC-3, em regime estatutário.
Detalhes