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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 21/2012

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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2012.
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Decreto 20/2012

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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 19/2012

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2011.
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Decreto 18/2012

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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 17/2012

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 16/2012

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2011.
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Decreto 15/2012

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2011.
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Decreto 14/2012

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2011.
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Decreto 13/2012

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2011.
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Decreto 12/2012

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2011.
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Decreto 11/2012

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 17.666,85 (dezessete mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 10/2012

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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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Decreto 9/2012

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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 8/2012

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2011.
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Decreto 7/2012

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2011.
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Decreto 6/2012

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2011.
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Decreto 5/2012

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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 4/2012

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Constitui Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 3/2012

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Revoga o Decreto 072 de 12 de agosto de 2011 e dá outras providências.
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Decreto 2/2012

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Dispõe sobre o cadastro e indicação fiscal de novo loteamento no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 1/2012

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 8.289,50 (oito mil duzentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências.
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