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• Ano: 2011

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Data Publicação Final

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Decreto 116/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Designa responsável pela gestão e movimentação financeira de conta bancária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto 115/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 114/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 113/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 366.444,91 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 112/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 104.680,00 (centro e quatro mil seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 111/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 110/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 109/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2011.
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Decreto 108/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2011.
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Decreto 107/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2011.
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Decreto 106/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.TGZ – (12.205) - Granizos.
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Decreto 105/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2011.
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Decreto 104/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2011.
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Decreto 103/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Concorrência 001/2011.
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Decreto 102/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 101/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 78.046,82 (setenta e oito mil, quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decreto 100/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 99/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 78.580,24 (setenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 98/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 97/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2011.
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Decreto 96/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2011.
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Decreto 95/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2011.
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Decreto 94/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2011.
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Decreto 93/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2011.
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Decreto 92/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2011.
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Decreto 91/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.205.989,00 (um milhão duzentos e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais), e dá outras providências.
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Decreto 90/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 89/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2011.
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Decreto 88/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2011.
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Decreto 87/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2011.
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Decreto 86/2011
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 85/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 84/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 83/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
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Decreto 82/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2011.
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Decreto 81/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 80/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 34.462,89 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 79/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2011.
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Decreto 78/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 789.454,64 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 77/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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