Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 38/2009

Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
Detalhes

Decreto 37/2009

---
Revogar Decreto 024/2009.
Detalhes

Decreto 36/2009

---
Revogar Decreto 015/2009.
Detalhes

Decreto 35/2009

Revogada(o)
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências já instituída no At. 1º. do Decreto 022/07.
Detalhes

Decreto 34/2009

Revogada(o)
Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 32/2009

---
Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2009

---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 30/2009

---
Decreta Lista de Documentos para Regularidade Cadastral de Entidades e ONGs do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 29/2009

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 440.850,00 (quatrocentos e quarenta mil oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2009

---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Assistência ao Menor e ao Idoso.
Detalhes

Decreto 27/2009

---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Urbanismo.
Detalhes

Decreto 26/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Limpeza.
Detalhes

Decreto 25/2009

---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saneamento Básico.
Detalhes

Decreto 24/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saúde.
Detalhes

Decreto 23/2009

---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Mecânica.
Detalhes

Decreto 22/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Merenda Escolar.
Detalhes

Decreto 21/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Promoção Social.
Detalhes

Decreto 20/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Cultura.
Detalhes

Decreto 19/2009

---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Serviços Municipalizados.
Detalhes

Decreto 18/2009

---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Agricultura.
Detalhes

Decreto 17/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Obras.
Detalhes

Decreto 15/2009

Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Esportes.
Detalhes

Decreto 14/2009

---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária.
Detalhes

Decreto 13/2009

---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Assistência e Promoção do Idoso.
Detalhes

Decreto 12/2009

---
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2009 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2009

---
Decreta Luto Oficial.
Detalhes

Decreto 10/2009

---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 9/2009

---
Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 7/2009

---
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2009.
Detalhes

Decreto 6/2009

Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2009

---
Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento.
Detalhes

Decreto 4/2009

---
Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Finanças.
Detalhes

Decreto 3/2009

---
Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Fomento à Agricultura, Indústria e Comércio.
Detalhes

Decreto 2/2009

---
Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Decreto 1/2009

---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Gabinete.
Detalhes