Decreto 38/2009 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências. |
Detalhes |
Decreto 37/2009 |
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Revogar Decreto 024/2009. |
Detalhes |
Decreto 36/2009 |
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Revogar Decreto 015/2009. |
Detalhes |
Decreto 35/2009 |
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Revogada(o) |
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências já instituída no At. 1º. do Decreto 022/07. |
Detalhes |
Decreto 34/2009 |
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Revogada(o) |
Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 32/2009 |
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Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 31/2009 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 30/2009 |
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Decreta Lista de Documentos para Regularidade Cadastral de Entidades e ONGs do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 29/2009 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 440.850,00 (quatrocentos e quarenta mil oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 28/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Assistência ao Menor e ao Idoso. |
Detalhes |
Decreto 27/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Urbanismo. |
Detalhes |
Decreto 26/2009 |
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Revogada(o) |
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Limpeza. |
Detalhes |
Decreto 25/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saneamento Básico. |
Detalhes |
Decreto 24/2009 |
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Revogada(o) |
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saúde. |
Detalhes |
Decreto 23/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Mecânica. |
Detalhes |
Decreto 22/2009 |
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Revogada(o) |
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Merenda Escolar. |
Detalhes |
Decreto 21/2009 |
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Revogada(o) |
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Promoção Social. |
Detalhes |
Decreto 20/2009 |
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Revogada(o) |
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Cultura. |
Detalhes |
Decreto 19/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Serviços Municipalizados. |
Detalhes |
Decreto 18/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Agricultura. |
Detalhes |
Decreto 17/2009 |
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Revogada(o) |
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Obras. |
Detalhes |
Decreto 15/2009 |
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Revogada(o) |
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Esportes. |
Detalhes |
Decreto 14/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária. |
Detalhes |
Decreto 13/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Assistência e Promoção do Idoso. |
Detalhes |
Decreto 12/2009 |
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2009 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 11/2009 |
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Decreta Luto Oficial. |
Detalhes |
Decreto 10/2009 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 9/2009 |
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 7/2009 |
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2009. |
Detalhes |
Decreto 6/2009 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências. |
Detalhes |
Decreto 5/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento. |
Detalhes |
Decreto 4/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Finanças. |
Detalhes |
Decreto 3/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Fomento à Agricultura, Indústria e Comércio. |
Detalhes |
Decreto 2/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Esportes. |
Detalhes |
Decreto 1/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Gabinete. |
Detalhes |