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Lei Ordinária 544/2009 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais, ao Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e cargos em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 526/2009 |
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| Revogada(o) |
| Acrescenta § 3º ao Artigo 6º, da Lei Municipal nº 513, de 22 de dezembro de 2008 que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de São Pedro do Iguaçu para efeito de garantir o respeito aos direitos Adquiridos aos loteamentos com comprovação legal anterior. |
| Detalhes |
Decreto 116/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa Membros para Comporem a Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 96/2009 |
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| Revogada(o) |
| Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Decreto 93/2009 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre, Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 89/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Nº 535/09, de 14 de julho de 2009. |
| Detalhes |
Decreto 84/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 78/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 70/2009 |
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| Revogada(o) |
| Constitui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Programa Nacional de Controle de Dengue – PNCD. |
| Detalhes |
Decreto 60/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 46/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 38/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 35/2009 |
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| Revogada(o) |
| Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências já instituída no At. 1º. do Decreto 022/07. |
| Detalhes |
Decreto 34/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 26/2009 |
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| Revogada(o) |
| Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Limpeza. |
| Detalhes |
Decreto 24/2009 |
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| Revogada(o) |
| Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saúde. |
| Detalhes |
Decreto 22/2009 |
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| Revogada(o) |
| Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Merenda Escolar. |
| Detalhes |
Decreto 21/2009 |
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| Revogada(o) |
| Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Promoção Social. |
| Detalhes |
Decreto 20/2009 |
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| Revogada(o) |
| Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Cultura. |
| Detalhes |
Decreto 17/2009 |
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| Revogada(o) |
| Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Obras. |
| Detalhes |
Decreto 15/2009 |
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| Revogada(o) |
| Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Esportes. |
| Detalhes |
Decreto 6/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências. |
| Detalhes |