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Decreto 35/2008 |
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| Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.TGZ - (12.205) - Granizos. |
| Detalhes |
Decreto 34/2008 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2008. |
| Detalhes |
Decreto 33/2008 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2008. |
| Detalhes |
Decreto 32/2008 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2008 |
| Detalhes |
Decreto 31/2008 |
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| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.584,47 (Duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 31/2008 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2008. |
| Detalhes |
Decreto 30/2008 |
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| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.065, 63 (Duzentos e oito mil, sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 30/2008 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 29/2008 |
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| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.880,00 (cento e trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 28/2008 |
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| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.098,88 (cento e oitenta e nove mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 27/2008 |
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| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 25/2008 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 21/2008 |
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| Institui Junta Médica, por prazo determinado, para efeito do Disposto no Artigo 25 da Lei Municipal Nº 30/93. |
| Detalhes |
Decreto 20/2008 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2008. |
| Detalhes |
Decreto 16/2008 |
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| Regulamenta o Lançamento e o pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício 2008 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 15/2008 |
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| Regulamento o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício 2008 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 14/2008 |
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| Aprova o Loteamento denominado Conjunto Habitacional Recanto Feliz, situado no Loteamento Central na Cidade de São Pedro do Iguaçu e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Decreto 13/2008 |
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| Aprova o Loteamento denominado Conjunto Habitacional Moradias Limoeiro, situado no Loteamento Cidade Jamaica no Distrito de Luz Marina Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 10/2008 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2008. |
| Detalhes |
Decreto 9/2008 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2008. |
| Detalhes |
Decreto 7/2008 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 6/2008 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2008. |
| Detalhes |
Decreto 5/2008 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2008. |
| Detalhes |
Decreto 5/2008 |
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| Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 4/2008 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 3/2008 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 2/2008 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2007. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 1/2008 |
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| Estabelece os critérios para transferências voluntárias repassadas às entidades, bem como os procedimentos de fiscalização. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Decreto 1/2008 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |