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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 25/2008

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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 21/2008

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Institui Junta Médica, por prazo determinado, para efeito do Disposto no Artigo 25 da Lei Municipal Nº 30/93.
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Decreto 20/2008

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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2008.
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Decreto 16/2008

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Regulamenta o Lançamento e o pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício 2008 e dá outras providências.
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Decreto 15/2008

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Regulamento o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício 2008 e dá outras providências.
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Decreto 14/2008

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Aprova o Loteamento denominado Conjunto Habitacional Recanto Feliz, situado no Loteamento Central na Cidade de São Pedro do Iguaçu e dá outras providencias.
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Decreto 13/2008

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Aprova o Loteamento denominado Conjunto Habitacional Moradias Limoeiro, situado no Loteamento Cidade Jamaica no Distrito de Luz Marina Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 10/2008

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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2008.
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Decreto 9/2008

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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2008.
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Decreto 7/2008

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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 6/2008

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2008.
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Decreto 5/2008

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2008.
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Decreto 5/2008

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Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 4/2008

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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
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Decreto 3/2008

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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 2/2008

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2007.
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Instrução Normativa 1/2008

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Estabelece os critérios para transferências voluntárias repassadas às entidades, bem como os procedimentos de fiscalização. (Controle Interno)
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Decreto 1/2008

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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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