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Decreto 34/2002 |
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| Designa Membros Para Comissão Especial de Licitação. |
| Detalhes |
Decreto 33/2002 |
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| Decreta Feriado Municipal nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 32/2002 |
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| Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação. |
| Detalhes |
Decreto 31/2002 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais), para reforço de dotações do orçamento vigente. |
| Detalhes |
Decreto 30/2002 |
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| Regulamenta tipo dos Imóveis Rurais para avaliação, com fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis ( ITBI) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 29/2002 |
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| Declara a cessação das atividades, em caráter definitivo, da Escola Rural Municipal Alexandre Dumas, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 28/2002 |
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| Revogada(o) |
| Fixa o valor dos Imóveis Rurais para fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 27/2002 |
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| Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação. |
| Detalhes |
Decreto 26/2002 |
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| Dá denominação a Área de Urbanização Especifica, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 25/2002 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. |
| Detalhes |
Decreto 24/2002 |
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| Designa servidor público responsável pelo local do despejo do lixo urbano - lixão, do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 23/2002 |
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| Regulamenta o cumprimento da Decisão Judicial nos Autos nº 22/94, em que é requerido o Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 22/2002 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 21/2002 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 20/2002 |
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| Decreta Ponto Facultativo. |
| Detalhes |
Decreto 19/2002 |
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| Decreta Ponto Facultativo. |
| Detalhes |
Decreto 18/2002 |
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| Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 17/2002 |
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| Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação. |
| Detalhes |
Decreto 16/2002 |
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| Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 15/2002 |
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| Decreta Ponto Facultativo. |
| Detalhes |
Decreto 14/2002 |
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| Declara de utilidade pública, para fins de Execução de pavimentação com pedras irregulares a Estrada Rural Municipal São Silvestre e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 13/2002 |
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| Revogada(o) |
| Declara de utilidade pública, para fins de Execução de pavimentação com pedras irregulares a Estrada Rural Municipal São Silvestre e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 12/2002 |
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| Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação. |
| Detalhes |
Decreto 11/2002 |
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| Declara de utilidade pública, para fins de Execução de Adequação a Estrada Rural Municipal Frigotto, Estrada Rural Municipal João Ferreira e Estrada Rural Municipal Ritter e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 10/2002 |
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| Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 9/2002 |
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| Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 8/2002 |
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| Declara Órgão Oficial do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 7/2002 |
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| Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 7/2002 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 6/2002 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2002. |
| Detalhes |
Decreto 5/2002 |
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| Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2002, e fixa prazos para seu pagamento. |
| Detalhes |
Decreto 4/2002 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar. |
| Detalhes |
Decreto 3/2002 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 2/2002 |
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| Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras Providências. |
| Detalhes |
Decreto 1/2002 |
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| Designa Membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |