.png)
Lei Ordinária 310/2002 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu APAE e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 41/2002 |
|---|
| Revogada(o) |
| Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 28/2002 |
|---|
| Revogada(o) |
| Fixa o valor dos Imóveis Rurais para fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 13/2002 |
|---|
| Revogada(o) |
| Declara de utilidade pública, para fins de Execução de pavimentação com pedras irregulares a Estrada Rural Municipal São Silvestre e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 4/2002 |
|---|
| Revogada(o) |
| Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar. |
| Detalhes |