Portal da Transparência

  Mapa do Portal

O Mapa do Portal contem os links de todas as informações disponibilizadas e tem como objetivo facilitar a navegação do usuário.

GERAL

• Solicitação de Acesso à Informação
• Endereços Oficiais e Telefones
• Cronogramas de Coleta de Lixo e Entulhos
• Estrutura Administrativa e Registro de Competências
• Gabinetes e Assessorias
• Secretarias Municipais
• Conselhos Municipais
• Leis e Atos Normativos
• Plano de Metas
• Recomendações Administrativas
• Termos de Ajustamento de Conduta
• UFM e Valores dos Preços Públicos

PESSOAL

• Tabelas dos Cargos e Vencimentos dos Servidore Efetivos e Comissionados
• Quadro Funcional
• Relação de Servidores e Remuneração
• Servidores Efetivos
• Servidores Comissionados
• Servidores Inativos
• Servidores Cedidos
• Servidores Temporários
• Relação de Estagiários
• Agentes Políticos
• Total da Folha de Pagamento
• Gastos Anuais com Cartões Corporativos
• Verba de Representação
• Despesas de Diárias
• Tabela dos Valores das Diárias
• Relatórios de Viagem
• Adiantamento de Despesas

ADMINISTRAÇÃO

• Avisos de Licitação
• Contratos e Aditivos
• Termos de Fomento
• Íntegra dos Procecimentos Licitatórios
• Licitações Abertas
• Licitações em Andamento
• Licitações Encerradas
• Dispensa de Licitação
• Inexigibilidade de Licitação
• Compras Diretas
• Declaração - Prioridade ao Pregão Eletrônico
• Gravação das Sessões de Licitação
• Relatório de Estoque de Suprimentos
• Bens Patrimoniais
  • Relação de Bens Móveis e Imóveis
  • Bens Doados
  • Bens Cedidos
  • Bens Permissionados e Permutados
• Convênios Recebidos 
• Convênios Repassados
• Obras

ORÇAMENTO

• SIAFIC
• Plano Plurianual - PPA
• Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
• Lei Orçamentária Anual - LOA
• Audiências Públicas - PPA/LDO/LOA
• Audiências Públicas - Metas Fiscais
• Relatório Circunstanciado
• Prestações de Contas Anuais - PCA
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
• Relatório de Gestão Fiscal - RGF
• Receitas e Despesas Extraorçamentárias
• Execução Orçamentária - Receitas
  • Receita Orçamentária Diária
  • Receita Prevista x Realizada
  • Receitas Tributárias Arrecadadas
• Execução Orçamentária - Despesas
  • Execução Detalhada de Despesas
  • Despesas com Pessoal
  • Despesas Orçamentárias
• Despesas por Programas e Ações
• Despesas por Credor
• Informações sobre Renúncias Fiscais
• Operações Financeiras de Qualquer Natureza
• Extrato de Contas
• Plano de Contas do Município
• Transferências Constitucionais e Voluntárias
  • Transferências Financeiras Concedidas
  • Transferências Financeiras Recebidas
  • Transferências Voluntárias
• Movimentações de Fundos
  • Fundo Municipal de Saúde
  • Fundo Municipal de Assistência Social
  • Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
  • Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
  • Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

ÁREA DA EDUCAÇÃO

• Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências em MDE
• Valores e Destinação dos Recursos do FUNDEB
• Informações Sobre Recursos Oriundos de Ações e Programas do Governo Federal
• Plano Municipal de Educação
• Conselhos Municipais Relacionados à Educação
• Escolas e CMEIs (endereço, contato, horário de atendimento)
• Regimento Escolar
• Projeto Político Pedagógico
• Calendário Escolar
• Cardápio de Alimentação Escolar
• Relação de Vagas Escolares e Lista de Espera
• Biblioteca Cidadã Antônio Marques

ÁREA DA SAÚDE

• Relatório Anual de Gestão - RAG
• Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências 
• Farmácia Básica - Relatórios referente Medicamentos e Materiais
• Consulte o SIOPS
• Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME
• Unidades de Saúde (endereço, contato, horário de  atendimento)
• Escala de Trabalho dos Profissionais da Saúde por Unidade
• Conselho Municipal de Saúde
• Plano Municipal de Saúde
• Covid-19 - Informações e Boletins Epidemiológicos
• Covid-19 - Informações Sobre a Vacinação
• Dengue - Informações e Boletins Epidemiológicos