INFORMAÇÕES GERAIS
O Município de São Pedro do Iguaçu/PR, visando a transparência de informações e medidas relativas ao novo coronavírus (COVID-19), reúne na presente página os dados referentes aos atos normativos, contratações e aquisições, receitas, despesas, boletins informativos da Secretaria Municipal de Saúde e outros. Em cada link você será direcionado para campos específicos sobre determinado assunto.
►Boletins Epidemiológicos - neste item disponibilizamos os boletins divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde contendo informações de casos notificados, em investigação, negativos, recuperados, hospitalizados, confirmados e óbitos.
►Vacinação contra a Covid-19 - neste item são divulgados os locais de vacinação, total de pessoas vacinadas, tipos de vacinas, quantidade de doses recebidas e outras informações relacionadas a vacinação.
►Disk Covid-19 - neste item disponibilizamos contato e endereço para o atendimento médico de casos supeitos/confirmados de Covid-19. Lembre-se: se sentir febre alta, tosse, falta de ar, dor de garganta, dor no corpo, diarreia, náuseas/vômitos, coriza/congestão nasal, perda do olfato ou padalar, procure atendimento.
►Informações sobre Isolamento Social - neste item disponibilizamos as medidas restritivas relativas ao isolamento social para enfrentamento da pandemia do coronavírus.
►Informações sobre Programas Sociais - neste item disponibilizamos as medidas adotadas no âmbito do município para o enfrentamento da crise decorrente da pandemia do coronavírus na área social.
►Leis, Decretos, Portarias, Instrução Normativa, Recomendações MP - neste item disponibilizamos a legislação, atos municipais e recomendações do Ministério Público, relacionadas à pandemia do coronavírus.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
►Consulta Processos de Licitação (Dispensas, Inexigibilidades, Pregões) - neste item disponibilizamos relatório dos processos licitatórios relativos ao COVID-19, com a possibilidade de download em diversos formatos, contendo as informações: ano e número do processo; ano e número da licitação; data da abertura; descrição da aquisição ou serviço (objeto); vigência e valor.
►Íntegra dos Processos de Licitação (Dispensas, Inexigibilidades, Pregões) - neste item disponibilizamos para download todos os documentos integrantes dos processos licitatórios em ordem cronológica e tempo real, relativos ao COVID-19. Para acessar clique no botão "detalhes" do processo desejado.
►Contratos e Aditivos - neste item disponibilizamos relatório dos contratos e aditivos de aquisições e serviços relativos ao COVID-19, com a possibilidade de download em diversos formatos, contendo as informações: número do contrato; data de assinatura; contratado/CNPJ; descrição da aquisição ou serviço (objeto); vigência e valor.
►Íntegra dos Contratos ou Termos Equivalentes e Aditivos - neste item disponibilizamos para download os contratos ou termos equivalentes e aditivos relativos ao COVID-19. Para acessar clique no botão "detalhes" do processo desejado.
►Compras Diretas - neste item disponibilizamos relatório das compras diretas relativas ao COVID-19, com a possibilidade de download em diversos formatos, contendo as informações: número e data da compra; objeto; justificativa de aquisição; fornecedor/CNPJ e valor.
ADMISSÕES DE PESSOAL
►Relação de Servidores Contratados - neste item disponibilizamos a relação específica dos servidores contratados em razão da pandemia do coronavírus, com a indicação da lotação, cargo, função desempenhada e remuneração do servidor.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
►Receitas - neste item disponibilizamos para download relatório detalhado das receitas relativas à Covid-19. (data da arrecadação; rubrica; descrição da receita; recurso; finalidade; orgão condedente e valor arrecadado).
►Despesas - neste item disponibilizamos para download relatório detalhado das despesas relativas à Covid-19. (valor; descrição; número e o valor de empenho; liquidação e pagamento; classificação orçamentária; pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento/credor; e bem fornecido ou serviço prestado).
►Ações de Contingência/Replanejamento Orçamentário - o Município de São Pedro do Iguaçu informa que não efetuou ações de contingenciamento/replanejamento orçamentário em razão da queda na arrecadação decorrente da pandemia do COVID-19.
ÁREA DA EDUCAÇÃO
►Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (Nota Técnica CTE-IRB nº 02/2020).
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