Decreto 70/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.672, de 17 de maio de 2021. (relativo Covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 69/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa, a partir de 09 de fevereiro de 2021, o servidor efetivo ocupante do cargo de vigilante sanitário, GIOVANE FERNANDO SAUER, para responder pelo Setor de Vigilância Sanitária, mediante gratificação. |
| Detalhes |
Portaria 61/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa o Sr. Valdir Lopes Maestre, agente político, Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, para atuar como responsável pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. |
| Detalhes |
Decreto 60/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 53/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 47/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor efetivo, fiscal tributário III, Sr. Andre Adriano Marques, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Empenho, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Portaria 46/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa, a partir de 04 de janeiro de 2021, a servidora Claudia Pereira de Souza, como responsável pela gestão do Site/Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, pelo Setor de Protocolos e o Módulo Atoteca do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal do TCE/PR. |
| Detalhes |
Portaria 45/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 44/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 41/2021 |
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| Revogada(o) |
| Altera dispositivo do Decreto nº 024, de 08 de março de 2018. |
| Detalhes |
Decreto 39/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 33/2021 |
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| Revogada(o) |
| Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (Jornal do Oeste), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Decreto 29/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 28/2021 |
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| Revogada(o) |
| Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 27/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Portaria 26/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a servidora Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, para ocupar o cargo de provimento de confiança de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Portaria 24/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental. |
| Detalhes |
Portaria 23/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa, a partir de 04 de janeiro de 2021, o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, para responder pelo Departamento de Controle de Frotas. |
| Detalhes |
Decreto 22/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 22/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretária Municipal de Administração. |
| Detalhes |
Decreto 21/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 13/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013. |
| Detalhes |
Portaria 11/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o Sr. LUCAS BAZOTTI, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento Contábil e Gestão Administrativa, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Portaria 10/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 8/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. José Carlos Natal, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Posto de Identificação, Junta Militar e Trânsito, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1070/2020 |
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| Revogada(o) |
| Regulamenta a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1065/2020 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre Regularização de Edificações Construídas em Desacordo com a Lei Municipal Nº 513, de 22 de Dezembro de 2008 (Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências) e/ou Lei Municipal Nº 516, de 23 de Dezembro de 2008 (Dispõe sobre as Edificações no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1064/2020 |
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| Revogada(o) |
| Revoga, e acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 1002, de 14 de junho de 2019, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. (relativa covid-19) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1061/2020 |
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| Revogada(o) |
| Revoga, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. (relativa covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 296/2020 |
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| Revogada(o) |
| Aplica multa e declara inidônea a empresa denominada Tonelli Engenharia Eireli Me e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 289/2020 |
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| Revogada(o) |
| Revoga, a portaria nº 083 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores. |
| Detalhes |
Portaria 288/2020 |
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| Revogada(o) |
| Revoga, a portaria nº 115 de 18 de maio de 2020, que designou o servidor EDSON FACIN, a responder pelo Módulo Compras. |
| Detalhes |
Portaria 283/2020 |
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| Revogada(o) |
| Revoga, a portaria nº 084 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor EDERSON MARQUES SPECH, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores. |
| Detalhes |
Portaria 245/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa servidor para atuar como responsável pela Secretária de Educação, Cultura e Esportes. |
| Detalhes |
Decreto 189/2020 |
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| Revogada(o) |
| Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 177/2020 |
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| Revogada(o) |
| Concede licença para atividade política. |
| Detalhes |
Decreto 162/2020 |
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| Revogada(o) |
| Autoriza as atividades presenciais do Coro Juvenil e a Oficina de Teatro no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 147/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa servidora como gestora do convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). |
| Detalhes |
Portaria 144/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, junto à Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no período vespertino. |
| Detalhes |
Decreto 141/2020 |
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| Revogada(o) |
| Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 134 de 01 de setembro de 2020, que estabelece medidas preventivas à Covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Permite a realização presencial do Projeto Viola Caipira. |
| Detalhes |