Legislação

Pesquisa Avançada

Categoria

Ano

Status

Filtro

• Status: Alterada(o)
• Súmula: controle interno

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula controle interno

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Portaria 117/2022
Status: Alterada(o)
Data de Publicação: 05/04/2022
Súmula: Designa membro na Unidade Central e nas Unidades Seccionais de Controle Interno Unificado do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Instrução Normativa 2/2010
Status: Alterada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta procedimentos quanto à realização da receita e da despesa dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. (Controle Interno)
Detalhes

Lei Ordinária 480/2007
Status: Alterada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Sistema de Controle Interno Unificado dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes