Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 26/04/2024 14:17.

Decreto 138/2021

---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2021.
Detalhes

Decreto 137/2021

---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2021.
Detalhes

Decreto 136/2021

---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2021.
Detalhes

Decreto 135/2021

---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 070/2021.
Detalhes

Decreto 134/2021

---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2021.
Detalhes

Decreto 133/2021

---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2021.
Detalhes

Decreto 132/2021

---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2021.
Detalhes

Decreto 131/2021

Revogada(o)
Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19)
Detalhes

Decreto 130/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2021.
Detalhes

Decreto 129/2021

---
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
Detalhes

Decreto 128/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 069/2021.
Detalhes

Decreto 127/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 063/2021.
Detalhes

Decreto 126/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2021.
Detalhes

Decreto 125/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 060/2021.
Detalhes

Decreto 124/2021

Revogada(o)
Designa membros em substituição no Decreto Municipal nº 142, de 01 de dezembro de 2014.
Detalhes

Decreto 123/2021

Alterada(o)
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 122/2021

Revogada(o) Parcialmente
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 121/2021

---
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 120/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2021.
Detalhes

Decreto 119/2021

---
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 118/2021

---
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2021

---
Revoga Decreto nº 024, de 20 de abril de 2016.
Detalhes

Decreto 116/2021

---
Revoga artigo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 115/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2021
Detalhes

Decreto 114/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 059/2021.
Detalhes

Decreto 113/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais de forma gradativa nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Iguaçu /PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 112/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 058/2021.
Detalhes

Decreto 111/2021

---
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 110/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2021.
Detalhes

Decreto 109/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2021.
Detalhes

Decreto 108/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2021.
Detalhes

Decreto 107/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 049/2021.
Detalhes

Decreto 106/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 046/2021.
Detalhes

Decreto 105/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2021.
Detalhes

Decreto 104/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2021.
Detalhes

Decreto 103/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2021.
Detalhes

Decreto 102/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 047/2021.
Detalhes

Decreto 101/2021

---
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 100/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 054/2021.
Detalhes

Decreto 99/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 055/2021.
Detalhes